sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Praça
Nos últimos dias surgiram reclamações de usuários da praça Walnir Bottaro Daniel, indignados com menores que tranquilamente fumam maconha à plena luz do dia, entre as famílias que frequentam o local. Nenhum policial militar para fazer a segurança ostensiva, ninguém do conselho tutelar para tomar providências. Dá a impressão que fumar maconha em São Miguel do Oeste é um hábito absolutamente normal, que se pode fazer em locais públicos, sem ser incomodado.

Capina
A prefeitura anuncia que vai começar a multar proprietários de terrenos que não efetuarem a capina e a limpeza dos imóveis, deixando-os abandonados. A medida é necessária para aqueles que não respeitam a vizinhança e não tem qualquer compromisso com a saúde pública. Esses locais servem para a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos, sem falar na questão urbanística e de segurança pública. Matagal no perímetro urbano agora vai ter multa.

Limpeza
Se a iniciativa da prefeitura de multar quem não limpa seus imóveis for seguida a risca, tem que multar... a prefeitura. Os canteiros na área central estão com mato alto, sem qualquer justificativa. Antes era porque o governo estava terminando, agora é porque está começando. Mas o corte de grama não tem despesas adicionais. É um trabalho rotineiro do setor de serviços urbanos que deveria estar sendo executado normalmente. Precisa avisar o setor no governo que a posse já aconteceu e que agora é hora de trabalhar.

Câmara
A Câmara de Vereadores se reúne em sessões extraordinárias, hoje e amanhã. Analisa os vetos do ex-prefeito João Valar ao orçamento de 2017 e o projeto encaminhado pelo prefeito Wilson Trevisan para repasse de um milhão de reais pelo Governo do Estado ao município. Será a real estreia de alguns vereadores, tendo matérias para analisar e votar, pareceres e discursos no plenário. Agora começa de verdade o ano legislativo na Câmara de São Miguel do Oeste.

Vetos
Um dois vetos a serem analisados é a obrigatoriedade de passar pela Câmara qualquer alteração de dotação orçamentária. Todos os prefeitos, até hoje, tentaram eliminar essa prerrogativa dos vereadores de analisar e se posicionar sobre alterações no orçamento. É o tal do cheque em branco para o prefeito, que poderia movimentar o dinheiro livremente, sem precisar de autorização legislativa. A manobra incluída no orçamento de 2017 não passou e o prefeito vetou a emenda que restabelece a obrigatoriedade de análise pelo plenário.



Fiscal
Uma das atribuições da Câmara é fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Atribuição muito mal executada, por sinal. Afinal, foi preciso o Ministério Público ser acionado para descobrir o superfaturamento revelado pela Operação Patrola. Foi preciso um delegado de Polícia Civil para levantar mais de mil páginas em inquérito sobre os laranjas nas obras de calçamento. Era um trabalho que deveria ser efetuado pelo legislativo. E os vereadores da época, que deveriam fiscalizar, faziam o quê? Acho que alguns dormiam em berço esplêndido, numa rede balançada pelas diárias pagas pela Câmara.

Dinheiro

Tirando a politicagem, típica de ano eleitoral, sobrou pouca justificativa aceitável para deixar engavetado o projeto de doação de um milhão de reais do governo para a prefeitura em 2016. Agora, o prefeito Wilson Trevisan conseguiu novamente a liberação, revertendo uma devolução lamentável ocorrida obrigatoriamente no ano passado. Os vereadores tem a oportunidade de fazer a coisa certa desta vez. Cavalo dado não se olha os dentes, ainda mais quando o cavalo dado é em forma de um milhão de reais que pode ser usado em favor da população.

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