Crime
O Ministério Público
vai apertar o cerco aos loteamentos irregulares em São Miguel do Oeste. Em
audiência pública, o promotor Maycon Hammes explicou em evento na UNOESC que
haverá “tolerância zero” com o parcelamento irregular do solo e a venda de
terrenos sem escritura. A prática comum de vender terrenos com contratos de
gaveta e sem qualquer escrituração ou projeto de loteamento é crime. A prefeitura
e os cartórios foram informados da exigência de projetos de loteamento e de
cumprimento da lei. O Ministério Público está propondo termos de ajustamento de
conduta para impedir o surgimento de noivos loteamentos irregulares.
No peito
Tem muita gente em
São Miguel do Oeste vendendo terrenos em áreas rurais, enganando os
compradores, através de contratos de gaveta. O loteamento precisa ser aprovado
na Câmara de Vereadores, no setor de Engenharia da prefeitura e contar com toda
a infraestrutura prevista em lei. São terrenos sem documentação, sem rede
elétrica, sem calçamento, sem rede pluvial, obras que são obrigatórias por lei
para a aprovação de projetos de loteamento. Sem falar no fato de que a pessoa
que adquire um terreno através de contratos que não podem gerar escrituras, podem
ser vítimas de golpes, como a venda da mesma área para mais de uma pessoa.
Afinal de contas, só é dono quem tem escritura.
Livro
Foi lançado esta
semana o livro Cooperativismo e Associativismo: esforço coletivo em prol do bem
comum, escrito pelos companheiros de jornal Euclides Staub, Edson Furhmann, e
pelo professor Lotário Staub. A obra deverá circular em todo o país, em
universidades, cooperativas e bibliotecas. Um trabalho que deverá chegar a mais
de cem mil exemplares já nos primeiros meses. Sem dúvida, uma grande
iniciativa, que já está sendo levada até ao Congresso Nacional, através do
apoio do movimento cooperativista e de parlamentares, como o deputado Valdir
Colatto. Parabéns ao jornalista Edson Furhmann e aos irmãos Euclides e Lotário
Staub.
Tem dois
O PT realizou encontro em São Miguel
do Oeste e definiu que os vereadores Maria Tereza Capra e Juarez da Silva podem
ser candidatos a prefeito. O ex-prefeito Nelson Foss da Silva disse que é
remota a possibilidade do PT colocar candidatura própria com chapa pura. O
presidente estadual Cláudio Vignatti disse que não pretende intervir em
questões locais, nas questões envolvendo coligações. O posicionamento contraria
a orientação do diretório nacional, que proibiu coligações com partidos que
votaram a favor do impeachment de Dilma Rousseff.
Limites
O PT anuncia o desejo de reeditar a
coligação com o PP e o PR. Também vem conversando com o PDT. O veto do
diretório local impede as conversações com o PSDB, que a nível nacional se
posiciona contra Dilma, e com o PMDB e PSD, que estão no governo municipal. O
PT de São Miguel do Oeste prioriza a montagem de uma nominata de candidatos a
vereador. O objetivo é manter a representação na Câmara de Vereadores. A
posição anunciada, de certa forma, isola o PSDB, que coloca a ex-presidente da
Câmara, Cristiane Zanatta, como candidata a prefeito Uma aliança do PSDB com o
PMDB e o PSD é pouco provável, devido aos fatos que levaram o distanciamento da
ex-presidente até aos tribunais. Aí, fica uma pergunta: com quem o PSDB, Moacir
Fiorini e Cristiane Zanatta vão coligar para as eleições deste ano?
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