Complexo

O atendimento dos segurados do INSS, na agência de São Miguel do Oeste, está bastante complicado. A falta de médicos peritos está provocando uma situação insustentável, especialmente para as pessoas mais idosas e com problemas de locomoção. Vale lembrar que os segurados procuram o INSS quando são idosos, precisam se aposentar ou tem problemas de saúde. Fragilizados, portanto. As pessoas agendam perícias, chegam à agência e não são atendidas por falta de peritos, tendo que remarcar e voltar em 30 ou 40 dias. Já há casos sendo agendados para agosto.

Sem condições

O problema do reagendamento é que o benefício só é liberado após a perícia. Salvo casos de prorrogação quando o benefício continua até a próxima perícia. Há casos em que o cidadão sofreu um acidente de trabalho, encaminhou a perícia, não conseguiu realizar e está sem renda. E a nova data, muitas vezes, só é obtida para até 30 dias. O mercado e as contas não esperam. Após 15 dias de afastamento, a empresa não tem obrigação de pagar o salário do empregado. A partir daí, é com o INSS, mas primeiro tem que fazer a perícia, para ter o benefício liberado.

Só um?

Na verdade, o INSS tem quatro médicos peritos concursados, o que é muito pouco para atendimento de mais de 20 municípios da região. Já houve época em que havia seis peritos. Aposentadorias e afastamentos reduziram o quadro da Previdência Social. Em determinados dias, há apenas um perito para atender toda a região, o que é praticamente impossível, dado à demanda de trabalho. E isso que a agência de São Miguel do Oeste tem um dos melhores desempenhos da gerência do Oeste. O Ministério Público exige soluções, mas estas dependem de Brasília, com a abertura de processo para concurso público para a contratação de novos peritos.

Saída

O chefe da agência do INSS, Fernando Gusmão, tem se empenhado para garantir o atendimento das pessoas no menor prazo possível, mas a tarefa é ingrata. Sem pessoal, não há como atender a demanda. O que tem ajudado é uma Ação Civil Pública que determina que a agenda não pode ultrapassar 45 dias de espera. Nesses casos, diante da falta de peritos, a agência tem adotado o atendimento administrativo pelo atestado médico. Esta tem sido a única forma de manter um atendimento minimamente razoável quanto às perícias médicas às pessoas que precisam da Previdência Social no Extremo Oeste.

Articulador

O suplente de deputado estadual, João Grando, tem sido o grande articulador do PMDB nos municípios da fronteira. Esse é o momento de mostrar serviço junto aos diretórios peemedebistas, já que Grando pretende novamente concorrer a deputado estadual. O pré-candidato a deputado teve problemas, na eleição passada, com a ação de candidatos de outras regiões que se inseriram na fronteira, e até em São Miguel do Oeste, tirando votos importantes e que acabaram fazendo falta. Mais cinco mil votos e Grando teria conquistado uma cadeira na Assembleia.

Articulada

A vereadora Cristiane Massaro está em campanha. Comparece a todos os eventos, quando é convidada a falar discursa bem, com conteúdo e muito bem  informada. Demonstra estar preparada e aproveita todos os momentos para se expor para a população. Indicativos todos de que o anúncio de que pretende concorrer a prefeitura é para valer. Já os demais candidatos não aparecem. Cristiane Massaro é a única que já está na estrada, iniciando a corrida pelos votos dos eleitores.

Visitantes

São Miguel do Oeste vai receber intercambistas do Lions Clube Internacional na metade do ano. Serão três jovens, que ficarão na cidade em torno de 20 dias, para trocas de experiências sobre Leonismo, cultura, economia, enfim, o que tivermos para mostrar. Eles virão da Polônia, da Turquia e da Finlândia. Como sugestão, pelo menos a Associação dos Descendentes de Poloneses poderia promover algo para recepcionar o intercambista polonês. O Lions Clube Universidade, que será o anfitrião, já vem se organizando para receber os jovens europeus.  

Alvarás

Tem sido grande o volume de reclamações de pessoas que buscam alvarás para funcionamento de empresas, escritórios e consultórios em 2016 e se deparam com a exigência de obras de acessibilidade em prédios antigos. São adaptações que vão desde banheiros para cadeirantes até elevadores. Ao receber a informação de que não pode ser liberado o alvará sem os requisitos, a maioria fica bravo e reclama muito da prefeitura. Afinal, muitos prédios construídos há anos requerem grandes investimentos para cumprir o que se exige.

Não dá!

Tem muitos prédios que não comportam as obras exigidas para a liberação dos alvarás. À época em que foram construídos, esses requisitos de acessibilidade não faziam parte das exigências para a liberação dos projetos, que passaram pela prefeitura e receberam aprovação. Agora, por exemplo, exige-se porta de banheiros por onde passe uma cadeira de rodas, coisa que em muitos casos não é possível. Fazer o quê, se o espaço não comporta? Derrubar paredes? Vender a sala? Motivos para reclamar existem aos montes.

Promotoria

O problema todo é que a prefeitura está sendo obrigada a exigir obras de acessibilidade para liberar os alvarás. O Ministério Público exigiu mais rigor e colocou a acessibilidade como uma condição indispensável para a liberação. Está na lei. O problema é que muita gente não está conseguindo cumprir o que está sendo exigido e vai ficar sem alvará. Um problema sério, que pode comprometer negócios e inviabilizar locações de imóveis. Talvez fosse necessário uma audiência pública para tratar especificamente desses casos, para que a população possa opinar sobre isso.

Nova vara

Há uma mobilização intensa nos meios políticos e jurídicos para a implantação de uma nova vara na Justiça Estadual em São Miguel do Oeste. Liderados pela Ordem dos Advogados do Brasil, a reivindicação está sendo encaminhada junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O deputado Maurício Eskudlark, que também é advogado e delegado de Polícia Civil aposentado está dando o suporte político para a reivindicação, na Assembleia. A terceira vara cível é mais do que necessária no fórum de São Miguel do Oeste: é urgente! A comarca não comporta mais apenas duas varas para a quantidade de processos cíveis em tramitação.

Honra

Um leitor assíduo da coluna é o juiz Márcio Cristófolli, da vara criminal de São Miguel do Oeste. Aliás, leitor assíduo de todos os jornais da cidade. Não apenas leitor, mas um defensor da imprensa local, cuja opinião é muito elogiosa. Pela honra de tê-lo como leitor, agradeço envaidecido. A imprensa no interior tem essa característica de reverberar os fatos que acontecem na comunidade e unir pessoas com atividades e círculos de amizade tão distintos quanto o cidadão comum ou a maior autoridade do Judiciário, o que transforma a humilde tarefa de escrever uma responsabilidade e um prazer.

Confirmou

Muita gente duvidava e criticava a posição do deputado Celso Maldaner, antes da votação do impeachment. Ele foi lá e votou sim. Talvez contra a vontade, seguindo orientação do partido, mas votou a favor do afastamento da presidente, para quem pediu votos na eleição de 2014. Mesmo assim, votou de acordo com a maioria dos eleitores do seu partido, o PMDB, e sem destoar da ampla maioria da bancada catarinense. Na hora do voto, foi curto e grosso, sem maiores explicações, ao contrário de quase todos os deputados, que aproveitaram o momento para jogar para a torcida.

Chance

O Brasil tem a grande chance de ver-se livre da corrupção em todos os níveis. Jamais houve mobilização tão generalizada contra as práticas desonestas e políticos e empresários corruptos e corruptores. Independente de Dilma ser ou não ser afastada, há uma consciência coletiva de que que não se pode mais aceitar a falta de honestidade na política. É o grande momento para avançar contra essas atitudes condenáveis que estão levando o país à falência. Não se trata mais de culpar este ou aquele presidente, este ou aquele partido, este ou aquele governo. A questão ultrapassa esses interesses partidários e maniqueístas. Não se trata de ver quem é o bom ou ruim. A hora é de passar o Brasil a limpo.

Pergunta

A pergunta mais comum dos últimos dias, em São Miguel do Oeste, deve ser a mesma em todo o Brasil. Afinal, a Dilma sai ou fica? Há uma grande possibilidade de passar o impeachment na votação do próximo final de semana. Se passar, a Dilma ainda continua no governo. Para passar, são necessários 342 votos a favor do impeachment entre os 513 deputados. O cálculo, hoje, é de que são em torno de 300 favoráveis. Tem muita gente em cima do muro. Dilma só deixa o governo se a votação atingir os 342 votos a favor do impeachment e, depois, o Senado votar e também aprovar o impeachment. Até lá, Dilma continua.

Mudou

O deputado federal Celso Maldaner anunciou que vai votar a favor do impeachment, como a maioria dos deputados em Brasília. Resistiu até o último momento, já que na campanha pedia votos para Dilma. O curioso da história é que disse que mudou a pedido de sua filha, como presente de 15 anos. Isso segundo uma mensagem publicada no Facebook. E o que é publicado no Facebook, nem sempre é verdade... Conheço Caroline Maldaner, uma ótima pessoa, que foi minha colega no curso de pós graduação. A história do aniversário de 15 anos é fictícia. Maldaner, se mudou, deve ter seguido o apelo das ruas, e poderia ter dito que está adotando a posição das bases do PMDB. Essa história de aniversário de 15 anos da filha acabou virando piada.

As notas

Celso Maldaner vem sendo criticado nas últimas semanas, como jamais foi. Acompanho a história do deputado desde o tempo em que ele era prefeito de Maravilha. Passou por maus bocados, enfrentando um vendaval em 1984, com mortos, feridos e muita destruição. Eu estava lá e fui testemunha desses momentos terríveis. Conquistou o frigorífico da Aurora e depois começou sua vida parlamentar, na Assembleia Legislativa. A eleição de 2014 foi a mais tranquila, com mais um mandato conquistado e votação em todo o Estado. Curiosamente, a posição a favor de Dilma, está causando um grande desgaste e até as notas de almoço em Maravilha serviram de motivo para criticá-lo.

Em casa

Celso Maldaner vem sendo muito criticado por ter tirado notas de almoço em Maravilha, na cidade onde reside e onde, supõe-se, não precisa de refeições pagas pelo Congresso Nacional. Ainda mais se tais notas forem de mais de 250 reais, valor muito acima de qualquer refeição no melhor restaurante da região. Fica parecendo suspeito. Creio que tais despesas podem ter sido motivadas pelo pagamento de almoço com assessores ou dirigentes partidários, que o deputado tenha resolvido pagar, mas de qualquer forma, Maldaner deu lenha para quem pretendia queimá-lo na fogueira.

Obras

Visitei a cidade de Itapiranga, por conta de um trabalho profissional que estou desenvolvendo, e conheci as obras da nova sede da Rede Peperi. Um prédio em estilo enxaimel, valorizando a cultura germânica, que deverá se transformar em atração turística na cidade. O empresário e jornalista Adilson Baldissera acertou em cheio. O investimento também reforça a atuação dos gerentes, Noeli Bortoluzzi e Abrão Moura. A abrangência e a importância da Rádio Itapiranga junto à população do Vale do Rio Uruguai é um fenômeno que poderia ser estudado nos meios acadêmicos.

Jogo duro

A Operação Caçamba, que na semana passada movimentou os bastidores da política de São Miguel do Oeste, é um sinal dos tempos. Nem só de Lavajato vivem os políticos e empresários acostumados a se aboletar nos cofres públicos. Policiais federais, civis e promotores percorreram prefeituras e empresas, levaram presos alguns envolvidos e coercitivamente algumas pessoas cujos depoimentos eram necessários. Em São Miguel do Oeste, a operação chegou na prefeitura e levou documentos do setor de licitações e de compras, relativos aos anos de 2010, 2011 e 2012.

Susto

O setor de compras e de licitações da prefeitura estava trabalhando normalmente, quando chegaram os integrantes da Operação Caçamba. Na hora foi um susto. Afinal, quem trabalha no setor público é telhado e está sujeito a pedras e bodocadas. As explicações dos investigadores revelaram que os problemas eram do governo anterior. Sem problemas, nesse caso, com o governo João Valar. O próprio prefeito acompanhou a ação e explicou aos policiais que está “fazendo tudo certinho”, ouvindo deles a informação de que nada tinha a ver com a administração atual.

Documentos

A operação levou documentos relativos a processos licitatórios e de compras para aprofundar as investigações. A operação começou com o nome de Patrola, em Tangará, e após uma delação premiada de um empresário, que abriu o jogo para os promotores do GAECO, foram efetuadas prisões também em Joaçaba e Chapecó. Agora, já com o nome Caçamba, chegou também ao Extremo-Oeste. A investigação busca desvendar detalhes da denúncia de fraude em licitações para compra e reforma de máquinas, onde o empresário delator informou que pagava propinas de até 35 mil reais em cada serviço para as prefeituras.

Antiga

A história de prefeitos, secretários e servidores públicos que cobram propinas pelo serviço de recuperação de máquinas não é recente e se repete em vários municípios da região. Há muito, um amigo que atua no setor, me dizia que prefeitos costumavam cobrar propina em todo tipo de negócio com máquinas. Sem propina, meu amigo não conseguia negociar com algumas prefeituras. Alguns prefeitos tinham a cara de pau de falar para o empresário que precisavam de um automóvel novo, em nome do filho ou da esposa, para fechar o negócio. Outro, avisava quando estava saindo de férias e passava na empresa para pegar o “caixinha” em dinheiro vivo. Tinha um, já falecido, que vinha a São Miguel do Oeste, todos os meses, para receber “a sua parte em dinheiro” numa empresa da cidade.

Outros casos

A região vem sendo sacudida com casos de prefeitos com os bens indisponíveis, de pessoas condenadas a devolver dinheiro, não apenas pela compra de máquinas e reformas. A contratação de advogados e contadores é outro foco importante do Ministério Público. A falta de cumprimento de horário, a contrapartida em troca do salário, é outro problema, tanto em prefeituras quanto em câmaras. O emprego é só uma “boquinha” para afiliados políticos. E a contratação sem concurso, sem teste seletivo, para cargos que deveriam ser de provimento efetivo também é comum. É tudo irregular e as promotorias estão fazendo a festa. É bom ficar de olho e fazer as coisas dentro da lei, para não acabar recebendo visitas inesperadas e desagradáveis.