Pessimista

O vereador Milto Annoni acha que será cassado ainda este mês. Ele está pessimista em relação ao desfecho do processo eleitoral instaurado em dezembro pela Justiça Eleitoral de São Miguel do Oeste. Pingo acredita que a decisão deve sair logo e será pela sua cassação. O vereador, todavia, já adiantou que vai recorrer a todas as instâncias possíveis para assegurar o seu mandato. Annoni, que já presidiu a Câmara de Vereadores, se elegeu novamente e voltou ao Legislativo.

Festa

O processo contra o vereador Milto Annoni é por conta de denúncia de favorecimento de eleitores em troca de voto. Pelo que foi denunciado, Pingo teria feito em duas oportunidades festas para eleitores, com churrasco e bebidas. A defesa está sendo feita pelo competente advogado Luiz Alcebíades Pichetti. O que a legislação veda é qualquer tipo de benefício em troca de votos. Incluindo churrascos e bebida. O processo é presidido pelo Juiz Eleitoral de São Miguel do Oeste, Márcio Cristófolli.

Emprego

São Miguel do Oeste teve um desempenho positivo no ano de 2016, mas a avaliação, ainda assim, é péssima. Foi o pior ano para o emprego na cidade. Foram gerados apenas 92 novos empregos na cidade. Mais da metade desse resultado foi originado pela indústria. Foram 53 vagas de alimentador de produção, uma espécie de serviços gerais na indústria, principalmente a frigorífica. O problema é que também foram extintas 53 vagas de motorista de caminhão de carga, derrubando o índice. No melhor ano para emprego na cidade, foram geradas 912 vagas, há dez anos.

Comércio

O comércio até que não foi tão ruim e 2016. Talvez pela presença de argentinos, que movimentou muitas lojas e gerou novos negócios. O número de vendedores contratados empatou com o de demitidos. O número de repositores de mercadoria, foi positivo, com mais de 20 novas vagas. O ponto negativo ficou com a construção civil. Foram extintas 30 vagas de trabalho, somente na função de pedreiro.

Polêmica

Devido a um comentário postado em seu blog sobre uma festa ocorrida numa casa de shows, o jornalista de São Miguel do Oeste, Roger Brunetto, pelo menos durante quatro dias, foi o mais polêmico de Carazinho onde costuma, esporadicamente, passar seus finais de semana. Em tempo: ele já confirmou presença na abertura da temporada 2017 da Hipster – uma outra casa de shows – no dia 10 de março, embora muitos sejam os conselhos para não ir.

Ruim

A relação entre alguns funcionários públicos, especialmente entre os professores, e a prefeitura não é boa. Há descontentamento devido às mudanças implantadas no início do ano, pelo novo governo. Muita gente reclama da falta de diálogo, que deveria ter antecedido a tomada de decisões. A turbulência tende a se intensificar, se não for aberto um canal de entendimento entre o governo e os servidores. E esse tipo de situação é ruim para todo mundo. Inclusive para a população.

Mutirão

O INSS está fazendo mutirões de atendimentos nos sábados, para desafogar os atendimentos represados e que estão deixando a fila de espera muito longa. Por iniciativa dos servidores e da gerência, os segurados que aguardam análise de processos estão sendo chamados para atendimento aos sábados. No primeiro dia de mutirão, sábado passado, foram atendidos mais de 160 segurados. Pessoas que estavam na fila e tiveram sua situação já analisada pelo INSS. Ainda tem cerca de 700 processos represados.

Food Truck

E a polêmica dos food trucks? A comida de rua servida na praça recebeu críticas duras. A comida não era boa, era tudo muito caro, o dinheiro foi embora da cidade, etc... A secretaria de Cultura respondeu. Os mantimentos usados na elaboração foram adquiridos no comércio local, os hotéis faturaram, a iniciativa gerou impostos. A minha opinião? Ninguém foi obrigado a ir. O município não gastou nada no evento. Está na hora de quem reclama fazer alguma coisa. Dar alternativas. A crítica tem que ser construtiva.

Imposto

Colega Luiz Cláudio Carpes relatando que recebeu denúncia de aumento de até 40% em carnê do IPTU em São Miguel do Oeste. Deve ser algum erro. Não é possível aumento nesse índice, já que a inflação do período chegou a menos de 10%. Hoje, a emissão de carnês é feita pelo próprio usuário, pelo computador. Pode ser algum acréscimo na área construída, um caso específico. O que observei é que o desconto para pagamento à vista está minguado. 5% é pouco atrativo.

Velhas

Há cobranças de impostos das prefeituras da região que estão “caducando”, como diziam os antigos. Um caso de prescrição intercorrente foi divulgado na semana passada na Revista da Jurisprudência Catarinense. A prescrição intercorrente ocorre quando o credor abandona a causa por mais de um ano. Nesse caso, era dívida fiscal de uma empresa com a prefeitura de Guaraciaba. A ação estava parada no fórum desde 2008, quando o juiz, de ofício, mandou arquivar por falta de interesse do credor. Quase 10 anos sem movimentação, atravancando o Judiciário.

AVEOSC

O presidente da Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste, Cláudio Barp, foi eleito presidente da Associação dos Vereadores do Extremo Oeste de Santa Catarina. Em muitos casos, essas representações, como associações de vereadores ou associações de municípios, pouco realizam e acabam cobrando um bom dinheiro das Câmaras e Prefeituras. Já em outras situações, representaram mecanismos de conquistas importantes. A representatividade é válida, dependendo do trabalho dos dirigentes, de quem toma a frente da entidade.

Servidor

As manifestações de vereadores estreantes, às vezes, acabam chamando atenção pela falta de experiência. O vereador Odemar Marques, apesar de ser o mais idoso, peca exatamente por ser o menos experiente no ambiente legislativo. Dias atrás, o vereador fez severas críticas aos movimentos de greve no serviço público e teve resposta imediata. Professores foram à Câmara levando um cartaz criticando o vereador. Entenderam que o vereador os teria chamado de terroristas. Odemar precisa urgentemente de assessoria.

Vila Oeste

A cidade de São Miguel do Oeste completa mais um ano de história política-administrativa. Nestes 63 anos de emancipação o município passou por profundas transformações. Diminuiu em tamanho territorial, aumentou em população, se desenvolveu, se modernizou e continua sendo um local para se apostar no futuro. Uma cidade linda, de povo alegre e acolhedor, de empresas modernas, ruas e praças bem cuidadas. Tanto que se cunhou a expressão “É bom viver aqui”. E é.

Vila Oeste II

Olhando para trás, vemos a criação da Sociedade Amigos de Vila Oeste, em 21 de agosto de 1949, como determinante para a pujança inicial do município. Mas uma sociedade de amigos só existe porque existem pessoas. Primeiros colonizadores, primeiras lideranças, primeiros moradores, interessados no progresso desta terra. Hoje, precisamos mais do que nunca desse espírito empreendedor e abnegado para buscar caminhos e continuar desenvolvendo nossa cidade.

União

São Miguel do Oeste carece de lideranças que se unam em busca do crescimento. A divisão dificulta a implantação de melhorias importantes. Cita-se como exemplo, o centro de eventos. Mas tem inúmeras situações em que um pé de galinha dá uma sopa. Isso é lamentável. Tem muita gente que só pensa em si, no próprio umbigo, deixando a população inteira à Deus dará. Não se vê um movimento em defesa da cidade e de seu povo, nem a busca pela união de lideranças. Assim, é bom viver aqui mas é difícil desenvolver nossa terra. Que neste aniversário, as lideranças de São Miguel do Oeste deem mais união de presente para a população.

NÃO HÁ MOTIVOS PARA PRENDER LULA (Hélio Bicudo)

"Prender Lula só porque lavou dinheiro ocultando duas propriedades?
Só porque ganhou imóveis e reformas de empreiteiras às quais tinha favorecido?
Só porque recebeu propina fingindo que fez palestras que nunca deu?
Só porque fez o BNDES emprestar 8 bilhões para Odebrecht fazer obras sem concorrência em países bolivarianos?
Só porque comandou uma organização criminosa que quebrou a Petrobrás?
Só porque contratou sondas superfaturadas da Schahim para receber comissões e dinheiro sujo para a campanha?
Só porque mandou acobertar o assassinato do prefeito Celso Daniel pagando com dinheiro da comissão das sondas?
Só porque fez a Petrobras fornecer nafta à Braskem abaixo do valor de mercado por vários anos, causando prejuízo superior a 5 bilhões segundo o TCU?
Só porque saqueou os palácios ao ir embora, levando não só presentes de Estado como até a prataria da casa?
Só porque escolheu e elegeu uma presidente incompetente, despreparada, desequilibrada e burra, propositadamente, esperando com isso sucedê-la 4 anos depois?
Só porque a elegeu tapeando o povo numa campanha criminosamente mentirosa, irrigada com dinheiro roubado da Petrobras?
Só porque permitiu que sua quadrilha saqueasse os fundos de pensão de quase todas as Estatais, prejudicando as aposentadorias de centenas de milhares de petroleiros, carteiros, bancários?
Só porque permitiu que a Bancoop lesasse milhares de bancários para favorecer a OAS e ganhar um triplex no Guarujá?
Só porque deu aval político e dinheiro para que organizações criminosas como o MST invadissem e depredassem impunemente fazendas, centros de pesquisa e prédios públicos?
Só porque sistematicamente comprou apoio político através do Mensalão e Petrolão?
Só porque colocou um cupincha no Sesi Nacional, que transformou a instituição num cabide de empregos para os companheiros e parentes vagabundos?
Só porque ajudou o enriquecimento ilícito de seus filhos em troca do favorecimento de empresas de telefonia e outras?
Só porque vendeu medidas provisórias isentando montadoras de impostos em troca de comissões?
Só porque inchou o governo e as estatais com centenas de milhares de funcionários supérfluos, quebrando o Estado e provocando déficit público RECORD?
Só porque loteou mais de 30 mil cargos de confiança com seus apaniguados, dando o comando das estatais e autarquias para petistas incompetentes que mal sabem administrar suas vidas?
Só porque elegeu outro poste como prefeito da maior cidade do país, também com dinheiro roubado das estatais?
Só porque comprou milhões de votos com programas de esmola como o Bolsa Família?
Só porque criou o Bolsa Pescador, e deixou 3 milhões de falsos pescadores se inscreverem para receber a sua esmola compradora de votos?
Só porque criou o MONOPÓLIO DAS INDÚSTRIAS PETROQUÍMICAS no país?
Só porque aumentou nossa carga tributária de 33 para 40% do PIB?
Só porque aumentou nossa dívida pública para quase três trilhões de reais, tornando-a impagável?
Só porque favoreceu o sistema financeiro com taxas exorbitantes de juros, transferindo renda dos pobres para os ricos?
Só porque conseguiu fazer o Brasil torrar toda a bonança da maior onda de alta das comodities na década passada?
Só porque loteou todas as agências reguladoras fazendo-as inúteis na proteção dos cidadãos?
Só porque tentou aparelhar até o STF nomeando ministros comprometidos com a proteção à sua ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA?
Só porque deixou a Bolívia expropriar a refinaria da Petrobras sem fazer nada?
Só porque humilhou nossas Forças Armadas nomeando ministros da Defesa comunistas e incompetentes?
Só porque favoreceu comercialmente ditaduras como as de Angola, Venezuela e outras?
Só porque esfriou relações e esnobou as maiores economias do mundo, direcionando nossas relações exteriores para países inexpressivos comercialmente, apenas no afã de ganhar prestígio e votos na ONU?
Só porque humilhou o Itamaraty orientando a política externa através de consiglieri mafiosos como Marco Aurélio Garcia?
Só porque nos envergonhou deixando nossas embaixadas e consulados sem dinheiro para pagar aluguéis?
Só porque comprou um aerolula da Airbus pelo triplo do que poderia ter comprado um Embraer e promovido nossa indústria aeronáutica?
Só porque descuidou dos programas de saúde pública através de ministros incompententes e desvio de verbas, permitindo a volta de doenças como a dengue e o zika?
Só porque aparelhou todas as universidades federais com reitores de esquerda, obtusos e incompetentes?
Só porque fez o Brasil ser motivo de chacota no mundo inteiro?
Só porque nos tirou o orgulho de sermos brasileiros?
Só por estes motivos?"

ORA. NÃO É JUSTO .

Clareou

A Justiça, mesmo em recesso, trabalhou firme em decisões importantes na região. Em São Miguel do Oeste, no dia 20 de janeiro, foi publicada decisão em embargos de divergência na ação relativa à contratação de shows, durante o governo de Nelsinho. O embargo de declaração é uma ferramenta jurídica utilizada quando a sentença não está muito clara. Pede-se, então, que o juiz esclareça os pontos obscuros. Neste caso, a defesa dos réus pediu que o Judiciário explicasse melhor a questão das multas aplicadas na sentença. Havia uma omissão sobre o valor mínimo da multa.

Cadeia

No que tange à condenação privativa de liberdade, a sentença não mudou. O ex-prefeito Nelson Foss da Silva foi condenado à pena privativa de liberdade de 15 anos e 10 meses de detenção, em regime semiaberto. A vereadora Maria Tereza Capra foi condenada a 12 anos de detenção, em regime semiaberto. A ex-secretária de Cultura, Marilei Paula Licks, pegou 3 anos de detenção, em regime aberto, transformada em pena alternativa. O publicitário Marcelo Luiz Alberto foi condenado a 15 anos de detenção, em regime semiaberto. Todos receberam também penas de multa.

Devolver

A Justiça também condenou o publicitário e os três dirigentes do governo do PT a devolver os valores desviados da prefeitura. Os réus Nelson Foss da Silva, Maria Tereza Capra e Marcelo Luiz Alberto terão que devolver R$ 25.487,00 a título de reparação dos danos causados ao erário, num dos shows. Também foram condenados ao pagamento de mais R$ 11.595,00, para reparação em outro show, e às custas processuais. Todos os valores deverão ser atualizados, com juros e correção monetária, desde a data em que os desvios ocorreram, há mais de quatro anos. Os réus ainda podem recorrer.

Mandato

Já em relação ao mandato da vereadora Cristiane Massaro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou dia 2 de fevereiro uma decisão que reverte a perda de mandato, decidida ano passado, pelo TRE de Santa Catarina. A vereadora se desfiliou do PMDB e ingressou no PSDB. Alegou perseguição política e uma eventual expulsão do partido. Na verdade, a pena imposta pelo PMDB, administrativamente, foi de advertência, devido ao acordo que a vereadora fez com a oposição para assumir a presidência da Câmara, contrariando um suposto acordo partidário.

Tarde

A vereadora Cristiane Massaro, na época, entrou com uma Justificação Eleitoral para não perder o mandato. Teve decisão contrária em São Miguel do Oeste e Florianópolis e perdeu o mandato. A alegação da justiça eleitoral é que não ocorreu nenhum fato que justificasse a desfiliação do PMDB. Nas duas instâncias a vereadora foi condenada e perdeu o mandato, que agora, depois de concluído o período para o qual foi eleita, o TSE lhe devolve. Agora é tarde demais. E Justiça tardia, não é Justiça.

Detalhe

A “devolução tardia” do mandato de Cristiane Massaro aconteceu devido a um detalhe do processo. A vereadora ingressou com uma Justificação Eleitoral para a desfiliação do PMDB. Assim, a ação pretendia demonstrar a eventual justa causa para a troca de partido. A Justiça local e estadual negou a justificativa e cassou o mandato da vereadora. Agora, o TSE disse que a ação não tem caráter dúplice. Ou seja: não acatou a justificação, mas também não poderia cassar a vereadora. A decisão, assim, devolve o mandato para Cristiane Massaro. Só que o mandato já não existe mais.

Ficha limpa

O vereador do PMDB, Cassio Augusto da Silva, ingressou com um projeto na Câmara pedindo que o plenário aprove lei estabelecendo que uma das exigências para a posse de ocupantes de cargos comissionados seja a ficha limpa fiscal. O nomeado não pode ter dívidas com a Fazenda Pública, incluindo-se tributos, multas e etc... A iniciativa é boa e revela que o vereador, sobre quem criou-se uma boa expectativa, por ser estreante no Legislativo, chegou com boas ideias e iniciativas. Isso também prova que os vereadores, se tiverem criatividade, podem sugerir leis interessantes para a comunidade.

Bomba

Uma prefeitura da região está tomando uma iniciativa perigosa para se eximir da folha de pagamentos. Está contratando agricultores para realizar o trabalho de silagem nas propriedades do interior. Agricultor que tem equipamento está trabalhando para a prefeitura através de contrato. Isso burla a contratação de servidores e os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. O problema é que os agricultores podem ter sérias complicações na hora de se aposentar pelo INSS. Agricultor precisa sobreviver da propriedade para ter aposentadoria. Se trabalha para a prefeitura perde a condição de agricultor familiar.

Continua

A discussão em torno do estacionamento rotativo continua polêmica. Na última coluna, publiquei algumas notinhas, sem a pretensão de esgotar o assunto e muita gente se manifestou. Nesta, continuamos com mais alguns aspectos. Uma das maiores reclamações é que comerciantes e comerciários vem para o centro da cidade e ocupam os espaços de estacionamento durante todo o dia, deixando poucas vagas para os clientes. Em algumas situações, isso é verdade. Também é verdade, na minha opinião, que basta que essas pessoas deixem seus veículos em casa para solucionar o problema.

Culpa

O grade gargalo dessa história é que todo mundo põe o problema na culpa dos outros. Tinha um comerciante que todo dia pela manhã tirava o veículo da garage e estacionava na frente da empresa. E reclamava da falta de vagas. A presidente do sindicato dos Comerciários, Ivanir Reisdorfer, levanta outros dois aspectos importantes. A primeira é a precariedade do transporte coletivo. A segunda é a exigência de vale transporte, que deve ser pago pelas empresas. Os dois aspectos também são inter-relacionados. O transporte é ruim porque não tem público e não tem público porque os trabalhadores não tem vale transporte.

PSDB

O ex-vereador Flávio Ramos deve trocar o PMDB pelo PSDB. A informação é do também ex-vereador do PMDB, Deoclécio Zanatta, o Fio. Flávio Ramos, por muito tempo, foi uma das principais lideranças peemedebistas da cidade, atuando como vereador, como dirigente partidário ou como secretário municipal. Durante o governo de João Carlos Valar, assumiu como secretário. Num episódio que repercutiu muito, foi atacado por pessoas do próprio governo, tendo se afastado e deixado o PMDB. Agora, Flávio Ramos está pensando em novos ares junto ao ninho tucano.

Presas

No último domingo, quatro mulheres foram presas por tentar colar em concurso público numa prefeitura da região Levavam cola dentro do bojo do sutiã. O que surpreende, a meu ver, é que não se tratava de nenhuma pessoa iletrada. As quatro concorriam às vagas de dentista, psicóloga e assistente social. São, portanto, pessoas graduadas, com diploma universitário e que tem perfeita noção do que seja honesto ou desonesto. O pior é que essas pessoas foram flagradas, por isso o problema apareceu. E quantas pessoas não são flagradas e ingressam no serviço público através desses expedientes espúrios?