GRAVAÇÃO

Esta semana tive acesso à gravação da conversa entre a secretária de Assistência Social e a servidora que denunciou perseguição política na prefeitura de São Miguel do Oeste. A gravação instrui processo por assédio moral no serviço público, com pedido de indenização. O áudio é claríssimo e nem precisa de perícia, ao contrário do que virou moda em Brasília. Totalmente audível e não precisa qualquer esforço para entender o que está sendo dito. É uma prova contundente e irrefutável de que houve uma explicação política para tomada de decisões acerca de servidores no governo.

Transcrição

Reproduzo trecho da conversa ríspida entre a servidora e a secretária. A gravação é de cerca de 5 minutos e tem muito mais do que abaixo está transcrito:

“Servidora - Pra que que tu tá fazendo isso comigo?

Secretária - Eu não tô fazendo nada contigo.

Servidora - Tu tá sim, (...), eu sei que tu tá. Tu tá querendo me prejudicar, é isso!

Secretária - Se eu quisesse te prejudicar eu não ia deixar você ficar, eu não ia deixar que você ficasse com todos os benefícios... todas as questões de sistema... eu não ia deixar você fazer isso, (...), se eu quisesse te prejudicar. Porque que eu ia te deixar na função que você queria, retornando fazendo as coisas que tu queria fazer, se eu quisesse te prejudicar?

Servidora - Vieram me falar que era para mim ficar junto com o (...). Porquê tu não me deixou junto? Teve alguma coisa?

Secretária - Não. E ó, (...), assim, ó: tu fala que não teve envolvimento em política, o PMDB tá inteiro dizendo que não é assim.

Servidora - O quê?

Secretária - Que você foi sim. Tudo isso. Então eu não sei se você foi, mas não existe isso. Você hoje é PMDB. E primeiro: aqui não vai ter isso.

Servidora - Eu sou do PMDB?

Secretária - Total. É o PMDB que tá dizendo isso”.

O detalhe é que a servidora é concursada e por essa razão não pode ser removida e muito menos discriminada por convicção político-partidária.

Rescaldo

De tudo o que foi dito, fica evidente que a motivação da decisão acerca da servidora levou em consideração o fato dela ter envolvimento com o PMDB. Para o bem ou para o mal, já que está sendo denunciada perseguição, o motivo é o partido político ao qual ela estaria supostamente vinculada. Nesse sentido, a constituição é clara ao proibir qualquer tipo de discriminação, no artigo 5º, onde estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. E mais: é livre a manifestação do pensamento e ninguém será privado de direitos por convicção filosófica ou política. Por fim, a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.

Lixeiras

É claro que jogar lixo nas calçadas é uma falta de educação cavalar. Um desrespeito para com o espaço público e a convivência. Mas revela também a falta de lixeiras, cuja colocação é uma atribuição do poder público. Em alguns pontos da cidade, a prefeitura vem trabalhando bem e colocando lixeiras. Talvez, nos locais onde a população se reúne à noite, deveria haver uma preocupação em implantar uma estrutura mínima. Afinal, jogar latinhas de cerveja ou garrafas de bebidas nas calçadas é ruim, mas não é o pior. Pergunta-se: onde esse pessoal faz outras coisas que o corpo exige?

Bravo

Um contribuinte que reside no centro da cidade foi notificado porque na frente da sua casa algumas pessoas mal educadas costumam jogar todo tipo de entulho. Vaso quebrado, restos de construção e até um sofá foi deixado no local. O contribuinte ficou muito bravo com a notificação. Afinal além da vizinhança deixar lixo na frente de sua residência, ele é quem está sendo responsabilizado. Essa prática de livrar-se do lixo colocando na frente do imóvel dos outros é muito comum e muito feia. Inclusive comerciantes fazem isso, livrando-se do lixo longe de suas lojas. Via de regra, na frente da loja dos outros. Uma tremenda falta de educação.

UNOESC

Acerca da matéria sobre o curso de Medicina na coluna passada, recebi mensagem do vice-reitor da UNOESC, Vitor D’Agostini, que reproduzo: “Sobre a matéria da edição 867, sobre o curso de Medicina, fomos nós quem entrou em contato com o Wilson e solicitou que fizessem a solicitação do curso ao Ministério da Saúde e MEC, através do programa  MAIS MÉDICOS”, Assim, fica esclarecido que a iniciativa partiu da UNOESC, que foi até o prefeito Wilson Trevisan, em busca de apoio para o projeto de implantação do curso de Medicina em São Miguel do Oeste. Essa manifestação responde também a minha opinião, confirmando meu entendimento de que a UNOESC é a melhor opção para implantar esse curso.

Mudou

O professor Vitor D’Agostini esclareceu outros detalhes sobre a criação de cursos de Medicina. A partir de 2013, a abertura de novos cursos de Medicina deve seguir o que dispõe a Lei nº 12.871/2013 e Portaria Interministerial nº 1.369/2013, ou seja, a solicitação deve sempre partir do Poder Público e não mais da vontade das instituições de ensino. A abertura de novos cursos deve partir, obrigatoriamente, de solicitação dos próprios municípios. Segundo ele, como a UNOESC tem interesse e está preparada, fez essa solicitação ao Poder Público. Desta forma, a mobilização da comunidade através do apoio do poder público, será fundamental.

Concorrência

A escolha do local para a implantação do curso de Medicina é feita, agora, por meio de concorrência pública. Segundo o professor Vitor D’Agostini, após aprovação para um curso em São Miguel do Oeste, ocorrerá uma espécie de concorrência entre os possíveis interessados. Dessa forma, quem apresentar a melhor proposta de curso é que poderá implantá-lo. Essa solicitação feita pelo município, deve-se em função de que este também deverá se comprometer com algumas coisas, perante os órgãos autorizadores e avaliadores. “A UNOESC, com certeza, se habilitará, e com força, para mais esse projeto”, garantiu o vice-reitor. Reafirmo, ainda com mais convicção: a Universidade do Oeste é o lugar ideal para sediar o curso de Medicina. Para isso, precisamos lutar para viabilizá-lo.

Demissões

O promotor público Cyro Guerreiro instaurou um inquérito administrativo sobre a permanência de servidores aposentados trabalhando na prefeitura de Paraíso. Há uma lista de servidores que já deveriam ter sido desligados e continuam trabalhando. O promotor já intimou o INSS para fornecer a lista dos servidores aposentados e agora está intimando o prefeito para saber porque os aposentados continuam trabalhando. Ação semelhante já obrigou o afastamento dos aposentados na prefeitura de Bandeirante. A posição do promotor é que esses servidores na folha de pagamentos podem configurar ato de improbidade administrativa em decorrência da continuidade no serviço público, após a aposentadoria.

Ambiental

Se o promotor Cyro Guerreiro está de olho nas prefeituras, o promotor Maycon Hammes está de olho nas agroindústrias que podem estar cometendo irregularidades. Nesse sentido foram instaurados inquéritos para apurar denúncias contra micro indústria de laticínios em Paraíso e contra frigorífico de carnes na Linha Filomena, em São Miguel do Oeste. Os inquéritos foram instaurados no dia 10 de julho. O objetivo é apurar possíveis irregularidades constatadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A pretensão do promotor é compelir os responsáveis, caso necessário, à adoção das medidas previstas na legislação para regularizar a situação.

Medicina

Na semana passada, o prefeito Wilson Trevisan reuniu a imprensa e algumas lideranças para anunciar a disposição para buscar um curso de Medicina para a cidade. A iniciativa é elogiável e pode dar certo, se toda a cidade e região se mobilizar, demonstrar a viabilidade, se dispuser a fazer acontecer. Ao longo das últimas décadas ficou demonstrado que apenas com união de todos os segmentos se obtém algum projeto de importância. E o curso de Medicina pode representar um grande avanço, não apenas no ensino superior, mas na saúde regional e na economia do município.

Calma

Após o anúncio do prefeito, ouvi no rádio uma manifestação que me preocupou: “Em breve, São Miguel do Oeste pode ter curso de Medicina”. Salvo engano, não foi o que ouvi do prefeito. Ele anunciou que o município vai lutar por um curso de Medicina. Daí a “muito em breve!” vai um longo caminho, que tanto pode dar certo, quanto pode não dar em nada. Fosse assim tão fácil, desde o tempo em que o Gica era prefeito São Miguel do Oeste teria um tal de “Call Center” que nunca saiu do papel. Teria um campus da Universidade Federal da Fronteira Sul. Teria uma ferrovia. Vender sonhos é fácil. Difícil é lutar até o fim e conseguir. Muita calma nessa hora.

Unoesc

A Unoesc, nos últimos anos, tem investido em projetos inovadores e depois desistido com a maior facilidade. Assim foi com o curso de Jornalismo, com o curso de Biomedicina e outros. Deve pautar suas decisões em cima de números, que nem todos tem acesso. Mesmo assim, pela estrutura que dispõe, não vejo outro local onde o curso de Medicina possa ser implantado na região. Pelo menos na área que conheço bem, o Direito, a Unoesc é uma das melhores universidades do Estado, em todos os parâmetros de avaliação. Tem logística e capacidade técnica para implantar qualquer curso superior.

Havan

O anúncio da implantação de uma filial da Havan em São Miguel do Oeste é uma ótima notícia. A cidade realmente está precisando de novos projetos empresariais e de investimentos. Haverá geração de empregos e a economia acaba se desenvolvendo. Até onde sei, o projeto deve ser implantado no trevo de acesso, junto à BR 282, que é um local estratégico, uma confluência de rodovias, que leva ao Paraná, ao Rio Grande do Sul, à Argentina e ao restante do Oeste do Estado. Já há algum tempo a empresa vem demonstrando interesse em investir na cidade. É hora de confirmar o projeto.

Incrível

A chegada da Havan motivou alguns comerciantes da cidade a mobilizar meio mundo para impedir a chegada da empresa. Em princípio, não acreditei. Me passaram inclusive nomes de “empresários” que tentaram impedir o projeto. Preferem que a cidade não se desenvolva. Trata-se de uma meia dúzia que tem medo da concorrência e faz qualquer coisa para manter seu negócio, sem investir, sem inovar, sem se modernizar. São os reis do atraso. Tentaram até mobilizar a CDL Estadual para barrar a Havan. Felizmente, não conseguiram. Não percebem que será um chamariz para o comércio local e quem se preparar vai se beneficiar com esse projeto. É inacreditável!

Não veio

Essa história de lutar contra projetos empresariais no município parece coisa do passado. Não é. Dias atrás, me explicaram que originalmente o projeto industrial da Piracanjuba, era para ser em São Miguel do Oeste. Uma manobra política liderada pelo cacique da cidade impediu a instalação por aqui. Está em Maravilha, gerando empregos. Há outros exemplos, como a Dipães. Agora, está certa a instalação da delegacia da Polícia Federal em São Miguel do Oeste. O anúncio deve ocorrer nos próximos dias. Será que algum grupelho político vai trabalhar contra para impedir o projeto na cidade?

Demora

Acerca de dez dias saiu a sentença na ação onde o Estado de Santa Catarina cobra os danos materiais contra o motorista Rosinei Ferrari e a empresa Turatto e Turatto, em decorrência da tragédia de 9 de outubro de 2007, na BR 282. O motorista e a empresa foram condenados a ressarcir o Estado em cerca de um milhão de reais. No acidente, foram perdidas viaturas e caminhões do Corpo de Bombeiros, entre outros prejuízos. O Banco Itaú foi condenado a pagar 150 mil, que era a cobertura do seguro do caminhão. Dez anos é muito tempo para a Justiça decidir.

Vidas

Se há demora de dez anos para decidir sobre uma apólice de seguro e a responsabilidade civil de quem provoca acidente grave, imaginem a espera de quem perdeu familiares e clama por Justiça. Saber que um familiar que estava trabalhando na hora da tragédia não volta mais, conformar-se com a perda e ver os responsáveis impunes é uma situação perversa. A morosidade do Judiciário é inaceitável. O bordão diz que a Justiça tarda, mas não falha. Eu discordo. Justiça que tarda, para mim, é falha. Vidas não voltam. Pelo menos, então, que os culpados paguem.

Moral

Estive na Argentina, em Eldorado, dias atrás. Conversando com amigos argentinos, discutíamos sobre a situação do Brasil. Lá, como cá, a velha corja da política quer voltar. Cristina Kirschner é candidata nas próximas eleições. Depois de bem avaliar a crise brasileira, nós - argentinos e brasileiros - concluímos que não temos crise econômica e nem crise política ou institucional. A nossa crise é moral. A conversa continua nesta sexta-feira, quando os amigos de Oberá e Eldorado estarão conosco, em São Miguel do Oeste.

Renovar

Está mais do que na hora de rever conceitos, reavaliar projetos, renovar ideias. A cidade de São Miguel do Oeste, principalmente, precisa reciclar as suas lideranças. Velhas políticas, velhos políticos, velhas práticas, não trazem novas soluções. O município precisa olhar para a frente, buscar caminhos diferentes, pensar grande. Está mais do que na hora de trazer os jovens para o cenário político. Chega de velhas raposas, de conchavos de bastidores, das traições homéricas que marcaram a história recente da cidade. É hora de colocar gente nova à frente dos partidos e das decisões sobre o futuro da nossa terra.  

Tormento

As calçadas da Rua Chuí e arredores, nas proximidades da rodoviária, são um tormento para cadeirantes, idosos e pessoas com qualquer dificuldade de locomoção. Buracos, desníveis, defeitos e até um ponto de ônibus causam transtornos. O ponto de ônibus ao lado das Lojas Magrão, por exemplo, impossibilita passar com uma cadeira de rodas. Uma barreira que deveria ser revista pela prefeitura. Como os problemas ficam perto do fórum é de se imaginar que os promotores e juízes não andam a pé.

Problemas

O promotor Cyro Guerreiro instaurou inquérito civil para investigar denúncia de perseguição política na prefeitura de Paraíso. Sete servidores levaram tudo ao promotor, que está avaliando o caso. Na mesma denúncia, foram apontados ainda três servidores que estão trabalhando com desvio de função e uma denúncia de que uma abastecedora de combustíveis está tendo dificuldades para participar de licitações devido a uma vedação para a contratação. Essa política de perseguição contra pessoas de partidos adversários, além de ilegal, é velha. Cheira a mofo.