sexta-feira, 21 de julho de 2017

UNOESC
Acerca da matéria sobre o curso de Medicina na coluna passada, recebi mensagem do vice-reitor da UNOESC, Vitor D’Agostini, que reproduzo: “Sobre a matéria da edição 867, sobre o curso de Medicina, fomos nós quem entrou em contato com o Wilson e solicitou que fizessem a solicitação do curso ao Ministério da Saúde e MEC, através do programa  MAIS MÉDICOS”, Assim, fica esclarecido que a iniciativa partiu da UNOESC, que foi até o prefeito Wilson Trevisan, em busca de apoio para o projeto de implantação do curso de Medicina em São Miguel do Oeste. Essa manifestação responde também a minha opinião, confirmando meu entendimento de que a UNOESC é a melhor opção para implantar esse curso.

Mudou
O professor Vitor D’Agostini esclareceu outros detalhes sobre a criação de cursos de Medicina. A partir de 2013, a abertura de novos cursos de Medicina deve seguir o que dispõe a Lei nº 12.871/2013 e Portaria Interministerial nº 1.369/2013, ou seja, a solicitação deve sempre partir do Poder Público e não mais da vontade das instituições de ensino. A abertura de novos cursos deve partir, obrigatoriamente, de solicitação dos próprios municípios. Segundo ele, como a UNOESC tem interesse e está preparada, fez essa solicitação ao Poder Público. Desta forma, a mobilização da comunidade através do apoio do poder público, será fundamental.


Concorrência

A escolha do local para a implantação do curso de Medicina é feita, agora, por meio de concorrência pública. Segundo o professor Vitor D’Agostini, após aprovação para um curso em São Miguel do Oeste, ocorrerá uma espécie de concorrência entre os possíveis interessados. Dessa forma, quem apresentar a melhor proposta de curso é que poderá implantá-lo. Essa solicitação feita pelo município, deve-se em função de que este também deverá se comprometer com algumas coisas, perante os órgãos autorizadores e avaliadores. “A UNOESC, com certeza, se habilitará, e com força, para mais esse projeto”, garantiu o vice-reitor. Reafirmo, ainda com mais convicção: a Universidade do Oeste é o lugar ideal para sediar o curso de Medicina. Para isso, precisamos lutar para viabilizá-lo.


Demissões
O promotor público Cyro Guerreiro instaurou um inquérito administrativo sobre a permanência de servidores aposentados trabalhando na prefeitura de Paraíso. Há uma lista de servidores que já deveriam ter sido desligados e continuam trabalhando. O promotor já intimou o INSS para fornecer a lista dos servidores aposentados e agora está intimando o prefeito para saber porque os aposentados continuam trabalhando. Ação semelhante já obrigou o afastamento dos aposentados na prefeitura de Bandeirante. A posição do promotor é que esses servidores na folha de pagamentos podem configurar ato de improbidade administrativa em decorrência da continuidade no serviço público, após a aposentadoria.

Ambiental
Se o promotor Cyro Guerreiro está de olho nas prefeituras, o promotor Maycon Hammes está de olho nas agroindústrias que podem estar cometendo irregularidades. Nesse sentido foram instaurados inquéritos para apurar denúncias contra micro indústria de laticínios em Paraíso e contra frigorífico de carnes na Linha Filomena, em São Miguel do Oeste. Os inquéritos foram instaurados no dia 10 de julho. O objetivo é apurar possíveis irregularidades constatadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A pretensão do promotor é compelir os responsáveis, caso necessário, à adoção das medidas previstas na legislação para regularizar a situação.



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