Federal

O deputado estadual Maurício Eskudlark deve concorrer a deputado federal nas próximas eleições. É o que se afirma aqui no Extremo Oeste. Na eleição passada, Eskudlark fez votos em todo o Estado. Desta vez, quer voos mais altos. Hoje, a região tem quatro deputados: Eskudlark, Mauro de Nadal, Padre Pedro Baldissera e Dirceu Dresch. Ainda gravitam por aqui, os cinco deputados eleitos por Chapecó: Narcizo Parisotto, Gelson Merísio, Luciane Carminatti, Altair Silva e Cesar Valduga. Desses todos, dois não concorrem a reeleição: Eskudlark e Gelson Merísio. Este último deve concorrer a governador ou vice. Alguém se habilita?

Reeleição

Dos quatro deputados federais da região, alguns terão imensas dificuldades para reeleição. Hoje temos Celso Maldaner, Valdir Colatto, João Rodrigues e Pedro Uczai. Fora os paraquedistas, que dizem representar a região, mas não fazem nada por aqui. Basta ver a situação das rodovias, que é o aspecto mais evidente. O desgaste da classe política em geral atingiu em cheio alguns dos nossos representantes. O povo está mais do que bravo. Está indignado e promete dar a resposta nas urnas. Isso já aconteceu em outra época. No tempo das Diretas, quem votou contra foi expulso da vida pública, como foi o caso de João Valvitte Paganella. E agora? Quem será o escorraçado da vez?

Desvio

O Ministério Público está processando o ex-prefeito de Barra Bonita, Darci Frizzon, a ex-vice-prefeita, Elvira Ramos, e os secretários municipais Valmir Marangon e Marinês Eckert, por ato de improbidade administrativa. Eles são acusados de contratar servidores comissionados para atuar em funções de provimento por meio de concurso público. É o caso dos servidores contratados como diretores, mas que exerciam funções burocráticas na prefeitura. A Justiça já determinou a indisponibilidade dos bens dos acusados.

Fraude

O Ministério Público entende que a prática configura desvio de função e ato para burlar ou fraudar a realização de concurso público. Na verdade, na maioria dos casos há uma tentativa de favorecer militantes que fizeram campanha eleitoral, por meio da nomeação fraudulenta de diretores para cargos como motorista, secretária, telefonista ou outras funções que deveriam ser preenchidas por meio de concurso público. Os secretários, que deveriam fiscalizar o trabalho dos subordinados, fazem vistas grossas, pois as contratações ocorreram apenas por indicação política.

Excesso

O desvio de função de servidores, perseguido pelo Ministério Público, só ocorre porque as prefeituras da região tem excesso de cargos de confiança em seu quadro de funcionários. Excesso de cargos só serve para isso. Para usar esses cargos de confiança vagos em benefício de apadrinhados políticos, arrumando um emprego, uma boquinha, uma teta como dizem alguns, para quem faz campanha eleitoral. É o famoso QI: “quem indica”. O problema é que quase sempre são pessoas sem qualquer qualificação e que não seriam aprovadas num concurso público. Então, fazem campanha política com a promessa de emprego. E o eleito usa cargos de confiança para cumprir a promessa.

Público

Os promotores tem agido firmemente para coibir o desvio de função na contratação de servidores comissionados. Os denunciados tem seus bens bloqueados e correm risco de perder os direitos políticos por até 8 anos, além de ter que devolver o que o município teve de prejuízo. Por exemplo: se o beneficiado com o cargo recebe, digamos três mil por mês, mas exerce a função de telefonista, que deveria receber um mil, o município tem um prejuízo mensal de dois mil, só nesse caso. Quem tem que devolver o dinheiro aos cofres públicos? Quem assinou a portaria e quem não fiscalizou. Já tem ações também em Bandeirante, além de Barra Bonita.

SUS

O Ministério público está investigando o ex-prefeito de Dionísio Cerqueira, Altair Rittes, e Catia Luciana Mohr, por cobranças indevidas de pacientes do SUS, em atendimentos no Hospital Municipal. A denúncia foi instaurada a partir do Inquérito Civil n. 06.2010.00004071-7, foram realizadas auditorias pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS e se concluiu que o Hospital Municipal de Dionísio Cerqueira realizava a cobrança de valores aos usuários do SUS pela prestação de serviços. Os fatos ocorreram entre os anos de 2008 e 2009, tiveram início no mandato da ex-prefeita Salete Gnoatto e término no mandato de Altair Rittes. Salete Gnoatto não está sendo denunciada porque em relação à ela, os fatos já prescreveram.

Improbidade

A denúncia de cobrança por atendimento do SUS no hospital municipal de Dionísio Cerqueira é condenável sob toda a ótica. De um lado, qualquer instituição de saúde conveniada ao Sistema Único de Saúde é proibida de cobrar pelo atendimento dos pacientes. Assim, o hospital não poderia tê-lo feito, mesmo que fosse particular, conveniado com o SUS. O caso, porém, é mais grave. Trata-se um hospital da prefeitura. Por ser municipal, a cobrança é duplamente condenável. Hoje, a instituição está sob a administração de uma empresa particular, mas o patrimônio continua sendo do município. A impressão que fica é que alguns gestores públicos agem como se a lei não existisse. Ou se as suas decisões fossem mais importantes do que a lei.

Nova

Promovemos, por meio do Lions e Leo Clube, uma palestra no auditório do novo prédio da Câmara de Vereadores. Trata-se de um prédio imponente, com espaço excelente para uso da comunidade, e uma obra que servirá aos propósitos do Poder Legislativo pelo menos por uns cinquenta anos. Esse é o tipo de uso do dinheiro público que não se pode condenar. Era recurso da Câmara, foi aplicado em favor da comunidade e ficou uma obra de grande porte. Não comprometeu outros setores e recursos e está à disposição do povo. Pena que nem tudo é assim.

Eventos

Está se retomando a discussão do projeto do Centro de Eventos de São Miguel do Oeste. Até agora, entraves e falta de inteligência permearam essa proposta, impedindo a aplicação de um projeto que já tinha em torno de 30 milhões de reais destinados para a execução. De um lado, um setor político da cidade queria o Centro de Eventos na Faismo. Inviável. De outro, queriam onde hoje é a praça Belarmino Annoni. Inviável. Depois, foi-se para a área próxima ao SENAC. Nada feito. Tinha problemas legais e discussões subalternas que envolviam interesses políticos. Agora, a proposta é a zona norte da cidade, próximo à Willy Barth, entre os bairros Estrela e São Sebastião. Tomara que os “do contra” não inviabilizem tudo de novo.

Sempre tem

As opiniões contrárias a qualquer projeto são salutares. Ajudam a melhorar as propostas, evoluem os projetos, especialmente quando a crítica é construtiva. Sempre tem gente que se opõe a algum tipo de mudança. Lembro dos resmungos que se manifestavam quando foi anunciado o projeto da rua coberta na Duque de Caxias. Tinha gente que não queria, pois iria dificultar o tráfego de um lado para o outro da praça Walnir Bottaro Daniel. Hoje, ninguém mais reclama e a rua coberta é um espaço nobre da cidade, onde a comunidade realiza eventos todos os finais de semana, com todo o conforto e segurança.

Ciclovia

Existe um projeto em elaboração na prefeitura, para a implantação de uma ciclovia ligando a UNOESC e a FAISMO. Passaria pelo bairro Agostini, centro da cidade, Waldemar Rangrab, Trevo e até a FAISMO. É um projeto para melhorar a acessibilidade de ciclistas, passando pela universidade, centro da cidade e grandes indústrias como a Aurora, JBS, Madebal e Imobal. Uma alternativa de deslocamento, além do exercício físico ou recreativo. O incentivo ao uso de transporte alternativo é elogiável e deve ser incentivado. Da mesma forma, a implantação de outros locais para caminhadas, devidamente protegidos do tráfego de veículos, como já acontece na Waldemar Rangrab.

De olho

O Ministério Público está fiscalizando a qualidade dos produtos hortifrutigranjeiros colocados à venda nos supermercados de São Miguel do Oeste. No dia 31 de julho deste ano, o promotor Maycon Robert Hammes instaurou inquérito para apurar a informação de que um dos grandes supermercados da cidade estaria comercializando produtos hortifrutigranjeiros com a presença de resíduos de agrotóxicos acima do limite máximo tolerado para a cultura. Caso a investigação se confirme, o estabelecimento pode sofrer as sanções previstas em lei, principalmente a multa.

Saudável?

Pelo visto, está difícil manter alimentação saudável, conforme o recomendado por nutricionistas e médicos, se a qualidade dos produtos naturais pode estar sendo comprometida pela prática de supermercadistas e agricultores. O uso de agrotóxico acima do permitido é uma prática desonesta, de quem não está preocupado com o produto que vende e muito menos com a saúde de quem consome. É nada mais do que ganância e a busca do dinheiro mais fácil possível. É preciso que a investigação seja a mais rigorosa possível e que os resultados sejam divulgados para que a população seja alertada dos riscos.

Final?

Por falar em alimentação saudável, está chegando ao fim a história da cooperativa que o ex-prefeito Nelson Foss da Silva tentou criar a impor aos feirantes da Feira Livre Municipal. A Coopafesmo foi retirada da Feira Livre por ordem do Ministério Público estadual pois funcionava no local sem alvará, mas com o beneplácito da prefeitura. Depois, foi proibida de contratar com o poder público, devido à falsificação de assinaturas na sua fundação, o que torna os documentos de criação da cooperativa totalmente nulos. O promotor Cyro Guerreiro entende que a cooperativa, sem poder vender para o poder público e sem funcionar na feira livre, perde a sua razão de existir.

Cadê?

Ainda está tramitando na Justiça uma ação pedindo a nulidade de todo o processo de criação da cooperativa (Coopafesmo). Já foi comprovado que houve falsificação de assinaturas, mas não houve a identificação da autoria das falsificações. De qualquer forma, não subsiste como ato jurídico válido. É totalmente nulo. Falta ainda a sentença decretando a nulidade. O que ainda fica sem resposta é a aplicação de dinheiro público. Foram destinados recursos federais, usado espaço público na feira, sem qualquer remuneração, e fornecidos alimentos para a merenda escolar, em condições especiais. Como diz o repórter do Fantástico: cadê o dinheiro que estava aqui?

Gelo

Parece que tapar buraco no asfalto em São Miguel do Oeste é igual a enxugar gelo. São operações tapa-buracos em seguida de operações tapa-buracos e estes persistem em aparecer e atribular a vida dos motoristas. Agora mesmo, a prefeitura está com o centro em obras, reformando tudo aqui e ali. E a buraqueira continua. Tem lugar onde o calcamento, feito a décadas e foi coberto de asfalto, deu as caras novamente. O asfalto está sumindo. Como pode? Não dá para dizer que o serviço é mal feito, mas talvez a validade da cobertura asfáltica esteja no limite. Sem falar nos vazamentos provocados pela Casan, que sempre prejudicam.

Corrigido

O Portal da Transparência da Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste foi corrigido depois da informação veiculada na coluna sobre o ícone “Receitas”, que estava desatualizado desde 2001. O assessor Tiarajú Goldschmidt explicou que o ícone estava lá mas não era usado pois a Câmara de Vereadores não tem receitas próprias. As receitas do legislativo são formadas pelo repasse constitucional do orçamento da prefeitura. Agora foi retirado esse ícone do portal.

Acessos

O Portal da Transparência da Câmara disponibiliza à população dados atualizados sobre as despesas do Poder Legislativo, como salários, diárias, licitações, contratos, balancetes e outros, com atualizações diárias. Nos últimos seis meses, foram mais de 2.800 acessos à página, com preferência para a busca de salários. O Portal da Transparência pode ser acessado a partir do endereço www.saomigueldooeste.sc.leg.br. No site também é possível acompanhar a tramitação de projetos, consultar a lei municipal, ver proposições e se cadastrar para receber notícias por email. 

Viagens

Em agosto, os vereadores participaram de viagens a Brasília, para participar de eventos. Na maioria das vezes, viagens de prefeitos e vereadores são apenas turismo com dinheiro público. É o caso de viagens para locais turísticos famosos, com o pretexto de realização de cursos. A população tem um ganho ínfimo perto dos custos de tais viagens e atualizações. Só desculpa para gozar a vida às custas do contribuinte. Quando as viagens incluem contato com governos e representantes, como aconteceu em Brasília, e isso resulta em recursos e projetos, é diferente. Foi o caso da última viagem. Nesse caso, as diárias não são despesa, mas investimento.

Será?

Mais uma vez, será licitada a empresa para assumir o estacionamento rotativo de São Miguel do Oeste. No governo Valar isso já foi tentado, mas não apareceu ninguém disposto a investir nisso. Agora, o governo Trevisan anuncia a licitação. Será que desencrava? Essa questão é um espinho que persiste em gerar discórdia há mais de dez anos. A lei está criada, regulamentada e só falta ser posta em prática, mas continua revelando posições polêmicas. Há quem aposte em um centro da cidade às moscas, já que a grande maioria dos veículos estacionados não é de clientes, mas de proprietários e de funcionários das empresas.

O xis

O grande problema do estacionamento em São Miguel do Oeste não está em ser pago ou não. Está no uso do espaço público, por falta de opções. Quem mora em bairros mais distantes não tem como vir a pé. O transporte coletivo é muito deficiente. Nesse caso, pagar pelo estacionamento será um belo tiro no pé. Vai afetar a população e o ganho financeiro pretendido pelos comerciantes será nulo. Quem vai se deslocar para o centro da cidade, pagando pelas vagas, só porque aqui tem lugar para estacionar? O xis da questão é o transporte coletivo, mas parece que nisso ninguém quer tocar.

Estudo

Entendo que deveria ser feito um estudo completo e propositivo sobre o transporte coletivo em São Miguel do Oeste. Uma avaliação, contendo os gargalos e propondo soluções. Acredito que a UNOESC tem pessoas e corpo técnico capaz para a feitura de um projeto dessa envergadura. Dá medo só de pensar em fazer uma proposta dessas e aparecer algum maluco querendo contratar uma empresa sabe-se lá de onde, pagando o olho da cara, para fazer um projeto que não tenha a menor viabilidade para implantação na nossa cidade. Mas que precisa de um projeto técnico adequado, não há dúvida.