Emprego

A situação do emprego em São Miguel do Oeste está muito ruim. Em setembro, o desempenho não era nada animador, chegando a apenas 298 vagas criadas em 2017. Em outubro, caiu para 288. Ficou pior. Agora, nem milagre salva o ano. As lojas estão com imensas dificuldades, mesmo às vésperas do Natal. Se fechar o ano em 300 vagas, o empresariado deve comemorar o desempenho. Para o trabalhador, restaram poucas coisas positivas.

Às moscas

Tem lojas que estão com o movimento mais do que baixo. Está complicado até de fechar as contas no final de ano. Para muitas, o ano já acabou. Basta percorrer o centro da cidade e verificar a quantidade de salas fechadas, pelo encerramento de negócios na cidade. Isso que o município ainda conta com um movimento extra, este ano, que foi a presença de argentinos no comércio. Nos mercados, os Hermanos enchem os carrinhos. Para uma cidade acostumada com comércio forte, 2017 está sendo atípico.

Retirado

O projeto que muda o horário de funcionamento do comércio local foi retirado da Câmara. Na verdade, toda a tramitação começou mal. Primeiro foi colocado na Câmara, para depois ser discutido. O presidente Cláudio Barp chamou as entidades quando o projeto já estava na ordem do dia. Deu confusão, bate-boca e xingamento. Nos bastidores, teve vereador que achou que foi um tiro no pé. Seria como se Michel Temer chamasse a CUT para discutir Reforma da Previdência. O resultado era previsível.

Para logo

O prefeito Wilson Trevisan acredita que a instalação de aduana e o funcionamento do comércio na fronteira inicia nos primeiros meses de 2018. Está muito otimista. A maior parte dos desafios já foi vencida. Agora é a hora de instalar os controles de fronteira para viabilizar o tráfego de mercadorias através da ponte internacional no município de Paraíso. Trevisan teve papel fundamental no processo, dando voz aos anseios da região. Fez bem o prefeito, ao tomar à frente das tratativas e assumir a condição de prefeito de município polo regional.

Agora vai?

Trevisan também está comemorando os contatos com o DNIT, tanto em relação à conclusão das obras na BR 163, quanto à implantação do contorno viário. As respostas que recebeu, agora em dezembro, é que as obras serão impulsionadas já nos primeiros meses do ano, e que o DNIT vai acompanhar de perto, para não acontecer como ocorreu com a Sul Catarinense. A situação da BR 163, especialmente junto ao trevo de São José do Cedro é da mais absoluta vergonha.

CAPETI

Prefeitura quer retirar três famílias que ocuparam a área do antigo clube de Tiro, Caça e Pesca. Os moradores residem no local há anos, mas como a área foi doada ao município, não cabe usucapião por ser área pública. No mês passado, depois de várias tentativas amigáveis de desocupação, a prefeitura notificou as famílias dando 20 dias para saída do local. Como não houve cumprimento espontâneo, a prefeitura entrou com uma ação de reintegração de posse.

Fantasma

A Polícia Civil está investigando, por determinação do Ministério Público, crimes de falsidade ideológica e peculato cometidas por vereadores e prefeitos da região. Eles teriam participado de cursos fantasmas, onde os promotores, já ouvidos pelo DEIC confirmaram que jamais proferiram as palestras que os vereadores comprovam ter participado. Os vereadores viajam com dinheiro público, participam de palestras-fantasma que nunca foram proferidas, recebem diárias e o povo é quem paga? O delegado Cleverson Muller tem 60 dias para concluir o inquérito.

Podemos

O ex-vereador Valnir Scharnoski desligou-se do PSD e está fundando o Podemos, aqui em São Miguel do Oeste. Nini Scharnoski tem dito que pretende concorrer a prefeito ou vice-prefeito nas próximas eleições e já trabalha para organizar um partido sem qualquer ligação com os partidos tradicionais. Ele já foi filiado ao Partido Progressista e ao PSD. Também já foi o vereador mais votado da cidade. Na última eleição, Scharnoski, decepcionado com os rumos da política, preferiu não concorrer a nada.

Confusão

A questão do horário de abertura do comércio volta a gerar polêmica na cidade. Na segunda-feira, numa reunião na Câmara de Vereadores, a questão foi discutida entre vereadores e empresários. Discutida, em termos. Num determinado momento a conversa esquentou e as posições se acirraram. O vereador Vagner Passos, um dos subscritores do projeto que tramita no Legislativo sentiu-se ofendido e se retirou. Quem esteve no encontro garante que o assunto virou bate-boca e pegou fogo, prometendo muita polêmica quando o projeto for ao plenário.

Fraude

A Polícia Federal deflagrou operação para apurar fraudes na Previdência Social em Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Mato Grosso. Aqui no Estado, foram registrados casos em Dionísio Cerqueira e Palma Sola. Tem servidores do judiciário federal, peritos, advogados e empresários envolvidos. Mais de 150 policiais foram mobilizados para cumprir 35 mandados de busca e apreensão e 28 de condução coercitiva. A operação iniciou a partir de processo instaurado na Justiça Federal de São Miguel do Oeste.

Grossa

A falcatrua denunciada em processo na Justiça Federal é grossa. Tem empresário falsificando provas para conseguir se aposentar como agricultor, sem jamais ter contribuído para a Previdência Social. Tem gente morta, transformada em agricultores, mediante documentação falsa, para que os herdeiros se aposentem como se também fossem agricultores. Os investigados responderão por estelionato, falsidade ideológica, uso de documento falso, falso testemunho e falsa perícia. Os advogados poderão responder por fraude processual.

Livro

Produção cultural dos colegas Euclides Staub, Raul Staub, Lotário Staub e Edson Furhmann resgata a história da Coluna Prestes e mostra como a incursão do movimento impactou a região, fazendo surgir em seu rastro 27 municípios. Um trabalho de grande valor histórico, que poderá contribuir para a pesquisa e para o conhecimento de um evento nacional que ocorreu, entre outras regiões do país, na fronteira de Santa Catarina com a Argentina.

Vivo

A obra dos pesquisadores e escritores de São Miguel do Oeste se baseou em documentos oficiais a informações orais. Destaque para as informações repassadas por Ezídio Nardes, último remanescente ainda vivo da Coluna Prestes, hoje com 106 anos, completados no último dia 15. Tive o privilégio de entrevistá-lo em São Miguel do Oeste. Ele ainda vive, numa condição bastante humilde, em Dionísio Cerqueira. Como ele, muitos pioneiros da região podem ser fonte importante de informação histórica sobre o desenvolvimento da região.

Basso

O próximo livro a ser impresso na cidade já está pronto. É a biografia do ex-vereador, ex-prefeito, ex-deputado e ex-secretário de Estado, Luiz Basso. Ele fez parte do cotidiano político de São Miguel do Oeste por mais de 40 anos. Foram 20 anos apenas como vereador. Muitas histórias e muitos fatos relevantes da política local tiveram Luiz Basso como protagonista. Com certeza não devem faltar detalhes sobre a eleição de 1985, a primeira eleição direta depois do governo militar para prefeito de municípios da área de segurança nacional. O livro está no prelo e deve ser lançado a partir de janeiro.

Golpe baixo

As eleições na fronteira tem fatos graves, que demonstram a disputa acirrada e muitas vezes pouco ética envolvendo os candidatos. Em 2012, um prefeito, vereadores e dirigentes partidários contrataram duas menores para fazer um programa com o candidato adversário, um empresário. Prometeram, em princípio, 20 mil reais, depois baixaram para 5 mil. Elas deveriam drogá-lo e tirar fotos para usar na campanha. No dia 12 de setembro, as menores procuraram o empresário, contaram a história e gravaram um áudio, que foi parar nas mãos do promotor.

Crimes

A história acabou gerando denúncia de crime eleitoral, prejudicado pela perda da eleição pelo prefeito. Também foram denunciados por incitação à prostituição de menores. Hoje, o empresário, que foi vítima da tentativa de armação, também responde por um crime. Na delegacia, ele disse que conhecia uma das menores, que inclusive teria ido à sua casa, em data anterior. Depois, em juízo, disse que não conhecia a menor. Como nas duas vezes estava sob juramento, está sendo processado por falso testemunho.

Nada

Conversando com uma liderança política da região sobre esses casos mais curiosos e graves da política, concluímos que é interessante que nada disso é divulgado pela imprensa local e regional. Só se divulga perfumaria. Os fatos mais graves, por receio de represálias, ou por composição financeira, não vem à público. Fica apenas nos bastidores, nas conversas a boca pequena ou nos autos de processos judiciais que tramitam na Justiça. Nesse caso da armação contra o empresário-candidato revelou-se também que as menores eram agenciadas por uma proprietária de salão de beleza conhecida por esse tipo de “trabalho”.

Público

Ainda repercute a questão dos shows na Faismo. O que mais se discute é que o poder público não investiu nos shows, que não eram muito atrativos. Pois bem. Acho que shows e esse tipo de evento, não tem que receber recursos públicos. No máximo, investimento da prefeitura em seu próprio patrimônio, como por exemplo, na estrutura do parque de exposições. Dinheiro público é para investir em saúde, educação, infraestrutura urbana, etc... Quem quer fazer shows, paga e corre o risco. Se der lucro, ótimo. Se não der, paciência.

Domingos

A mais nova polêmica na cidade é o projeto acerca da abertura do comércio aos domingos. Esse assunto já foi muito debatido acerca de dez anos. Na época, não passou. A meu ver, é uma posição um tanto mesquinha, de quem não quer abrir aos domingos e não aceita que os outros abram. O argumento é que os comerciários tem direito ao convívio familiar aos domingos. O problema é que não perguntam aos desempregados se eles concordam em trabalhar aos domingos. Nem às demais categorias, que já trabalham aos domingos. Deveria ser liberado e cada um faz o que quer, paga os impostos devidos, contrata quem quer trabalhar e concorda em trabalhar aos domingos e pronto.

Demorou

A Procuradoria da República no Município de São Miguel do Oeste ajuizou ação civil pública requerendo à Justiça Federal que determine ao DNIT e à União a adoção das medidas necessárias para que, no prazo de 30 dias, ocorra a retomada das obras na BR-163, entre São Miguel do Oeste e Dionísio Cerqueira. Apenas 35,38% do contrato foi executado e a empresa Sulcatarinense abandonou as obras. As obras encontram-se abandonadas, causando enormes transtornos aos moradores da região e aos usuários da rodovia, além de acidentes graves. 

Crime

A Justiça está analisando denúncia criminal do Ministério Público contra o ex-prefeito, Nelson Foss da Silva, e os ex-vereadores Luiz Cozer, o Peninha, Idemar Guaresi, e outras seis pessoas. Dentre os denunciados estão dirigentes da Cooperastec. Um deles é Ivan Corazza, personagem decisivo na derrota do ex-prefeito na eleição de 2012. A denúncia inclui concussão e organização criminosa, entre outros crimes. Nos autos há, inclusive, informação sobre ameaça de morte em consequência de licitações para obras de calçamento na prefeitura de São Miguel do Oeste.

Laranjas

Os pontos chaves do processo criminal envolvendo o ex-prefeito são os ex-vereadores Peninha e Idemar Guaresi. O primeiro foi colocado como integrante da Cooperastec e o segundo era o secretário de Obras. De acordo com a denúncia, eles decidiam quem ganhava as licitações e usavam veículos, máquinas e materiais da prefeitura em obras particulares. As licitações eram fraudadas e ganhava quem estava no esquema. No comando de tudo estava o ex-prefeito Nelsinho, que era chamado por eles de “patrão”. Os denunciados negam e afirmam que o Ministério Público não tem provas.

Arquivou

A primeira denúncia acerca dessa organização criminosa, como definiu o Ministério Público foi feita em 2012. Na época, o Ministério Público arquivou o inquérito, alegando que não existiam elementos para a instauração de um processo criminal. Informou que apenas “achou estranho o grande número de licitações vencidas pela Cooperastec”. A denúncia iniciou a partir de uma informação de um morador, que via obras andarem rápido, com Peninha no comando e com o prefeito até vistoriando o trabalho, que era de uma empresa particular, enquanto outras andavam a passos de tartaruga. Essas outras não tinham a Cooperastec no comando.

Árvores

Tem moradores indignados, com razão, diante do corte de árvores frondosas, no centro da cidade, apenas para abrir espaço para a colocação de out-doors de publicidade. Em alguns pontos da cidade, essa ação se constitui num verdadeiro crime contra o meio ambiente, já que retiram os poucos pontos verdes e de sombra existentes nas calçadas. O problema todo é que o objetivo perseguido com a retirada das árvores é apenas econômico. Assim sendo, a ação prejudica a qualidade de vida das pessoas.

Devolveu

Dias atrás, um acidente horroroso tirou a vida de uma pessoa da comunidade de Barra Bonita e deixou outra gravemente ferida. As duas mulheres foram atropeladas quando caminhavam, possivelmente sobre a pista, numa tarde de sábado. Um motorista em alta velocidade, colheu as duas. Até aí, quase uma fatalidade repetida em muitos lugares, todas as semanas. O problema todo é que veio dinheiro para a implantação de acostamento na rodovia que dá acesso de Barra Bonita até a BR 163. O acidente foi no acesso. O dinheiro foi devolvido pela prefeitura e a obra não foi executada. Se tivesse sido feito o acostamento, provavelmente uma vida teria sido poupada.

Positivo

A prefeitura vem fazendo reparos importantes nas ruas centrais da cidade. Retirando todo o calçamento existente sob o asfalto e refazendo tudo. Isso, principalmente naquelas pontos mais problemáticos, onde a buraqueira sempre aparecia, de tempos e tempos. Espera-se, obviamente, que agora a solução seja mais duradoura. Afinal, os transtornos estão sendo grandes, mas é por uma boa causa. As operações tapa-buracos que eram desenvolvidas era apenas paliativas e se jogava muito dinheiro pelo ralo, se acabar com os buracos. Ponto positivo para o município. 

Golpe

Dias atrás, um homem conseguiu reunir dez diretores de escolas municipais, em São Miguel do Oeste, com uma história mirabolante. Anunciou que tinha dez caminhões (!) carregados de mercadorias apreendidas pela Receita Federal, prontos para serem entregues às escolas da cidade, para a realização de bingos beneficentes, para arrecadar fundos. As Associações de Pais e Professores só precisavam pagar o combustível para o transporte. Durante a reunião, mostrou fotos das mercadorias e apresentou a conta: apenas 500 reais de cada APP para o combustível.

Nem todos

O golpe só não deu certo porque nem todos são fáceis de enganar. Um dos participantes da reunião começou a questionar a facilidade que o homem tinha para liberar produtos apreendidos do contrabando, já que entidades de São Miguel do Oeste, como APAE, APAS e Lions Clube já conseguiram essas liberações e sempre foi exigida uma burocracia quase desanimadora. O homem se enrolou todo e não soube explicar, dando a reunião por encerrada e foi embora rapidamente. Nessas horas, é sempre bom ligar o desconfiômetro. Só não entendi como ele conseguiu reunir dez diretores de escolas e APPs.

Compras

Um mandado de segurança foi impetrado por uma empresa de Planalto Alegre contra edital da prefeitura de São Miguel do Oeste, lançado para a compra de produtos destinados para a secretaria de Assistência Social. A empresa denunciou que o edital continha exigência de que as empresas participantes da licitação fossem sediadas na cidade ou na região. Isso quer dizer que o edital impedia a participação de empresas de fora. Os produtos se destinavam às atividades dos grupos de idosos e do Cantinho Acolhedor, dentre outras. O Ministério Público manifestou-se pela acolhida do mandado de segurança e a suspensão das compras pela prefeitura.

Limitar

A limitação da participação de empresas em editais do setor de compras da prefeitura não é de todo ilegal. Como princípio, a licitação deve ser aberta à participação de qualquer empresa. A exceção é quando a limitação pode trazer vantagens para os cofres públicos. Nesse caso, porém, não ficou demonstrado que a limitação tinha como objetivo algum tipo de vantagem para a prefeitura, mas apenas a proibição de empresas de fora participando da licitação, o que caracteriza favorecimento. É preciso transparência em todos os setores da administração pública e de forma muito especial no setor de compras.

Tributos

Outro setor que tem apresentado muitos problemas na prefeitura é a área de tributos. Existem casos até de dívidas já pagas, cujos imóveis estavam indo a leilão. O proprietário, obviamente, ficou indignado e tomou as providências. Erros de cálculo grosseiros na hora de cobrar o IPTU, dificuldades para correção dos valores, descumprimento de ordens judiciais, atendimento de péssima qualidade e até mesmo a cobrança de dívidas inexistentes já foram constatados. As reclamações encaminhadas ao setor, ao que parece, soam como se exigir o seu direito fosse uma ofensa ao servidor. Uma relação conflituosa que deveria merecer alguma atenção do prefeito Wilson Trevisan.

Indevida

A cobrança indevida de impostos é desagradável e causa consequências. Se uma empresa está sendo cobrada indevidamente e vai retirar uma certidão negativa de débito da prefeitura, não vai conseguir. Em alguns casos, esse documento é essencial. De meu próprio escritório, há alguns meses, com a constituição de uma empresa, houve a opção pelo Simples e a suspensão do pagamento individual de ISS. Para minha surpresa, esta semana, veio a cobrança por atraso no ISS. Cobrança indevida, que ensejaria ação judicial. Obviamente não ingressei com ação judicial nem o farei porque, em última análise, quem pagaria seria o município e não o servidor que provocou o dano.

De volta

A prefeitura e a UNOESC estão trazendo de volta a discussão em torno da implantação de um parque ecológico na Rua Oiapoc. Denominado de Estação Ecológica, cujo projeto foi desenvolvido pelo arquiteto Leco Spazzini, o projeto ficou inerte desde o governo do prefeito Nelson Foss da Silva. A iniciativa de transformar um banhado num local de preservação e estudo, à disposição da comunidade, foi discutido por entidades e deixado de lado pelo governo, que implantou uma academia ao ar livre, num pequeno espaço daquela quadra. O projeto original foi para a gaveta.

La Salle

Agora, o assessor jurídico da prefeitura, Nédio de Lima, em contato com a UNOESC e os Irmãos Lassalistas, que são os proprietários da área, está sendo articulada uma proposta onde o parque levaria o nome de La Salle e, em troca, o imóvel seria cedido de graça à população. Até porque, por ser nascente do Riacho Guamerim, a área é de preservação permanente e não tem valor comercial. Como um projeto de intervenção mínima, seria preservado e ao mesmo tempo integrado ao dia a dia da população, ao invés de ficar abandonado e sendo usado, por algumas pessoas, como depósito de lixo ou local de lançamento de esgoto.

Bêbado

O Ministério Público ingressou com uma ação por improbidade contra motorista da prefeitura que foi flagrado dirigindo bêbado um caminhão da prefeitura, na avenida Willy Barth. Uma ação penal também foi promovida contra o motorista. De acordo com a denúncia, o motorista estava trabalhando na FAISMO, há quatro anos, na preparação do parque para a realização da feira, quando ao final do trabalho foi promovida uma cervejada para comemorar a conclusão da tarefa. O motorista bebeu e saiu dirigindo o caminhão da prefeitura. Na Marcílio Dias, foi parado pela Polícia Militar. O motorista foi preso.

Zigue-zague

A história do motorista com mo caminhão da prefeitura começou quando ele ultrapassou uma viatura da Polícia Militar, próximo ao Itamar Automóveis. Em zigue-zague, ele foi até a sinaleira do Bertamoni e passou a ser seguido pela viatura. O caminhão foi até a Rua La Salle e de lá seguiu rumo à prefeitura. No caminho, o motorista acenava para os transeuntes, buzinava e tinha dificuldades para controlar o veículo. Na Marcílio Dias, próximo à prefeitura foi parado e o teste do bafômetro revelou 0,79 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões.

Potencial

Estamos no meio da FAISMO 2017, o maior evento empresarial da fronteira e um dos mais importantes do Oeste. Nestes cinco dias de evento, teremos muitos visitantes e o parque de exposições reunindo milhares de pessoas. É uma boa oportunidade para negócios e também para ver shows e novidades. A realização de feiras mostra a pujança econômica de São Miguel do Oeste e dá a oportunidade para que empresas, especialmente as novas, exponham seus produtos e mostrem-se para o mercado.

Azul

No próximo sábado, no Bairro São Luiz, diversas entidades estarão mobilizadas para a realização de exames médicos e prestação de serviços de relevância social, como a confecção de carteiras de identidade e o corte de cabelos. Destaque para a prevenção de doenças, como câncer de próstata, através de exames de PSA e de diabetes, por meio de testes de glicemia. Será no CAIC, a partir de 13 horas e 30 minutos. Mais de 800 pessoas são aguardadas nesse mutirão. Todos os serviços colocados à disposição da população são gratuitos.

Macumba?

A diretora da antiga Casa Lar, hoje Cantinho Acolhedor, encaminhou ofício à secretária de Assistência Social, denunciando que uma servidora “iria levar sangue de galinha para os acolhidos beberem, sal grosso e vela, tudo isso para, segundo ela, realizar ritual a fim de afastar espíritos maus”. Sangue de galinha para as crianças recolhidas na Casa Lar beberem para afastar espíritos maus? Santo Deus! A que ponto de loucura chegamos? A história macabra está numa ação que tramita na Justiça, em São Miguel do Oeste.

Molhadas

A servidora foi denunciada formalmente, com a indicação de uma testemunha, porque teria, entre outras coisas, dito que caso as crianças viessem a urinar nas roupas, não permitiria que vestissem roupas secas, fazendo-as dormir molhadas, como forma de castigá-las. As crianças também eram xingadas, ouviam palavrões e até ameaças por parte da servidora. A denúncia da diretora acabou motivando a demissão da servidora, que agora ingressou com uma ação por danos morais contra a prefeitura.

Verdade?

A questão acabou no Judiciário, onde a servidora alega que a denúncia é mentirosa e que ela acabou sendo demitida injustamente. Se a denúncia é verdadeira ou não, o fato é que a servidora foi sumariamente demitida, por praticar condutas incompatíveis com o cargo que ocupava. A demissão ocorreu em maio e a servidora ingressou com a ação indenizatória em agosto, por intermédio do advogado Alessandro Tiesca Pereira e da advogada Paula Karoline Soares. Eles alegam que a servidora foi difamada e caluniada, sob a acusação de condutas criminosas e pedem indenização de 20 mil reais.

Impacto

Repercutiu muito a informação sobre o pagamento de benefício, por seis anos, para uma professora falecida em 2011, em São Miguel do Oeste. De acordo com o advogado Paulo Ricardo Drumm, a prefeitura pagava, todos os meses, 2 mil e 400 reais, por meio de depósito bancário, além do 13º salário. Foram 72 meses, sem que ninguém percebesse o erro? Isso dá um montante de 172 mil reais, sem o 13º relativo aos seis anos, sem correção monetária e sem juros. O prejuízo suportado pelos cofres públicos passa fácil de 220 mil reais. E agora? O que vai acontecer?

Câmara

O advogado Paulo Ricardo Drumm foi à Câmara de Vereadores, ontem à noite, para detalhar a situação do pagamento de benefícios à professora, mesmo após seis anos de sua morte. Ele atua no setor de Recursos Humanos do município e foi o grande responsável pela descoberta do caso. O presidente Cláudio Barp disse que os vereadores, a partir dessas informações, irão analisar a situação e verificar se há necessidade de alguma ação legislativa. De acordo com Barp, se necessário, os vereadores irão tomar as medidas cabíveis. Cabe ressaltar que a fiscalização dos atos públicos é, talvez, a principal atribuição da Câmara de Vereadores.

Acordo

A questão do Parque das Águas, no bairro Progresso evoluiu. A informação é do assessor jurídico do município, Nédio Dariva Pires de Lima. Conforme ele, após a ação judicial da Família Wunsch, o imóvel foi vendido para o empresário Astor Kist e investidores de fora, que vão implantar um loteamento no local. Os 35% que precisam ser repassados ao município serão transformados no parque. Com investimento em infraestrutura, sem utilizar verbas públicas. Nédio explica que o Parque das Águas será implantado sem custos para a prefeitura e vai valorizar os imóveis que serão colocados para a venda pelos empresários.