Emprego

A situação do emprego em São Miguel do Oeste está muito ruim. Em setembro, o desempenho não era nada animador, chegando a apenas 298 vagas criadas em 2017. Em outubro, caiu para 288. Ficou pior. Agora, nem milagre salva o ano. As lojas estão com imensas dificuldades, mesmo às vésperas do Natal. Se fechar o ano em 300 vagas, o empresariado deve comemorar o desempenho. Para o trabalhador, restaram poucas coisas positivas.

Às moscas

Tem lojas que estão com o movimento mais do que baixo. Está complicado até de fechar as contas no final de ano. Para muitas, o ano já acabou. Basta percorrer o centro da cidade e verificar a quantidade de salas fechadas, pelo encerramento de negócios na cidade. Isso que o município ainda conta com um movimento extra, este ano, que foi a presença de argentinos no comércio. Nos mercados, os Hermanos enchem os carrinhos. Para uma cidade acostumada com comércio forte, 2017 está sendo atípico.

Retirado

O projeto que muda o horário de funcionamento do comércio local foi retirado da Câmara. Na verdade, toda a tramitação começou mal. Primeiro foi colocado na Câmara, para depois ser discutido. O presidente Cláudio Barp chamou as entidades quando o projeto já estava na ordem do dia. Deu confusão, bate-boca e xingamento. Nos bastidores, teve vereador que achou que foi um tiro no pé. Seria como se Michel Temer chamasse a CUT para discutir Reforma da Previdência. O resultado era previsível.

Para logo

O prefeito Wilson Trevisan acredita que a instalação de aduana e o funcionamento do comércio na fronteira inicia nos primeiros meses de 2018. Está muito otimista. A maior parte dos desafios já foi vencida. Agora é a hora de instalar os controles de fronteira para viabilizar o tráfego de mercadorias através da ponte internacional no município de Paraíso. Trevisan teve papel fundamental no processo, dando voz aos anseios da região. Fez bem o prefeito, ao tomar à frente das tratativas e assumir a condição de prefeito de município polo regional.

Agora vai?

Trevisan também está comemorando os contatos com o DNIT, tanto em relação à conclusão das obras na BR 163, quanto à implantação do contorno viário. As respostas que recebeu, agora em dezembro, é que as obras serão impulsionadas já nos primeiros meses do ano, e que o DNIT vai acompanhar de perto, para não acontecer como ocorreu com a Sul Catarinense. A situação da BR 163, especialmente junto ao trevo de São José do Cedro é da mais absoluta vergonha.

CAPETI

Prefeitura quer retirar três famílias que ocuparam a área do antigo clube de Tiro, Caça e Pesca. Os moradores residem no local há anos, mas como a área foi doada ao município, não cabe usucapião por ser área pública. No mês passado, depois de várias tentativas amigáveis de desocupação, a prefeitura notificou as famílias dando 20 dias para saída do local. Como não houve cumprimento espontâneo, a prefeitura entrou com uma ação de reintegração de posse.

Fantasma

A Polícia Civil está investigando, por determinação do Ministério Público, crimes de falsidade ideológica e peculato cometidas por vereadores e prefeitos da região. Eles teriam participado de cursos fantasmas, onde os promotores, já ouvidos pelo DEIC confirmaram que jamais proferiram as palestras que os vereadores comprovam ter participado. Os vereadores viajam com dinheiro público, participam de palestras-fantasma que nunca foram proferidas, recebem diárias e o povo é quem paga? O delegado Cleverson Muller tem 60 dias para concluir o inquérito.

Podemos

O ex-vereador Valnir Scharnoski desligou-se do PSD e está fundando o Podemos, aqui em São Miguel do Oeste. Nini Scharnoski tem dito que pretende concorrer a prefeito ou vice-prefeito nas próximas eleições e já trabalha para organizar um partido sem qualquer ligação com os partidos tradicionais. Ele já foi filiado ao Partido Progressista e ao PSD. Também já foi o vereador mais votado da cidade. Na última eleição, Scharnoski, decepcionado com os rumos da política, preferiu não concorrer a nada.

Confusão

A questão do horário de abertura do comércio volta a gerar polêmica na cidade. Na segunda-feira, numa reunião na Câmara de Vereadores, a questão foi discutida entre vereadores e empresários. Discutida, em termos. Num determinado momento a conversa esquentou e as posições se acirraram. O vereador Vagner Passos, um dos subscritores do projeto que tramita no Legislativo sentiu-se ofendido e se retirou. Quem esteve no encontro garante que o assunto virou bate-boca e pegou fogo, prometendo muita polêmica quando o projeto for ao plenário.

Fraude

A Polícia Federal deflagrou operação para apurar fraudes na Previdência Social em Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Mato Grosso. Aqui no Estado, foram registrados casos em Dionísio Cerqueira e Palma Sola. Tem servidores do judiciário federal, peritos, advogados e empresários envolvidos. Mais de 150 policiais foram mobilizados para cumprir 35 mandados de busca e apreensão e 28 de condução coercitiva. A operação iniciou a partir de processo instaurado na Justiça Federal de São Miguel do Oeste.

Grossa

A falcatrua denunciada em processo na Justiça Federal é grossa. Tem empresário falsificando provas para conseguir se aposentar como agricultor, sem jamais ter contribuído para a Previdência Social. Tem gente morta, transformada em agricultores, mediante documentação falsa, para que os herdeiros se aposentem como se também fossem agricultores. Os investigados responderão por estelionato, falsidade ideológica, uso de documento falso, falso testemunho e falsa perícia. Os advogados poderão responder por fraude processual.

Livro

Produção cultural dos colegas Euclides Staub, Raul Staub, Lotário Staub e Edson Furhmann resgata a história da Coluna Prestes e mostra como a incursão do movimento impactou a região, fazendo surgir em seu rastro 27 municípios. Um trabalho de grande valor histórico, que poderá contribuir para a pesquisa e para o conhecimento de um evento nacional que ocorreu, entre outras regiões do país, na fronteira de Santa Catarina com a Argentina.

Vivo

A obra dos pesquisadores e escritores de São Miguel do Oeste se baseou em documentos oficiais a informações orais. Destaque para as informações repassadas por Ezídio Nardes, último remanescente ainda vivo da Coluna Prestes, hoje com 106 anos, completados no último dia 15. Tive o privilégio de entrevistá-lo em São Miguel do Oeste. Ele ainda vive, numa condição bastante humilde, em Dionísio Cerqueira. Como ele, muitos pioneiros da região podem ser fonte importante de informação histórica sobre o desenvolvimento da região.

Basso

O próximo livro a ser impresso na cidade já está pronto. É a biografia do ex-vereador, ex-prefeito, ex-deputado e ex-secretário de Estado, Luiz Basso. Ele fez parte do cotidiano político de São Miguel do Oeste por mais de 40 anos. Foram 20 anos apenas como vereador. Muitas histórias e muitos fatos relevantes da política local tiveram Luiz Basso como protagonista. Com certeza não devem faltar detalhes sobre a eleição de 1985, a primeira eleição direta depois do governo militar para prefeito de municípios da área de segurança nacional. O livro está no prelo e deve ser lançado a partir de janeiro.

Golpe baixo

As eleições na fronteira tem fatos graves, que demonstram a disputa acirrada e muitas vezes pouco ética envolvendo os candidatos. Em 2012, um prefeito, vereadores e dirigentes partidários contrataram duas menores para fazer um programa com o candidato adversário, um empresário. Prometeram, em princípio, 20 mil reais, depois baixaram para 5 mil. Elas deveriam drogá-lo e tirar fotos para usar na campanha. No dia 12 de setembro, as menores procuraram o empresário, contaram a história e gravaram um áudio, que foi parar nas mãos do promotor.

Crimes

A história acabou gerando denúncia de crime eleitoral, prejudicado pela perda da eleição pelo prefeito. Também foram denunciados por incitação à prostituição de menores. Hoje, o empresário, que foi vítima da tentativa de armação, também responde por um crime. Na delegacia, ele disse que conhecia uma das menores, que inclusive teria ido à sua casa, em data anterior. Depois, em juízo, disse que não conhecia a menor. Como nas duas vezes estava sob juramento, está sendo processado por falso testemunho.

Nada

Conversando com uma liderança política da região sobre esses casos mais curiosos e graves da política, concluímos que é interessante que nada disso é divulgado pela imprensa local e regional. Só se divulga perfumaria. Os fatos mais graves, por receio de represálias, ou por composição financeira, não vem à público. Fica apenas nos bastidores, nas conversas a boca pequena ou nos autos de processos judiciais que tramitam na Justiça. Nesse caso da armação contra o empresário-candidato revelou-se também que as menores eram agenciadas por uma proprietária de salão de beleza conhecida por esse tipo de “trabalho”.

Público

Ainda repercute a questão dos shows na Faismo. O que mais se discute é que o poder público não investiu nos shows, que não eram muito atrativos. Pois bem. Acho que shows e esse tipo de evento, não tem que receber recursos públicos. No máximo, investimento da prefeitura em seu próprio patrimônio, como por exemplo, na estrutura do parque de exposições. Dinheiro público é para investir em saúde, educação, infraestrutura urbana, etc... Quem quer fazer shows, paga e corre o risco. Se der lucro, ótimo. Se não der, paciência.

Domingos

A mais nova polêmica na cidade é o projeto acerca da abertura do comércio aos domingos. Esse assunto já foi muito debatido acerca de dez anos. Na época, não passou. A meu ver, é uma posição um tanto mesquinha, de quem não quer abrir aos domingos e não aceita que os outros abram. O argumento é que os comerciários tem direito ao convívio familiar aos domingos. O problema é que não perguntam aos desempregados se eles concordam em trabalhar aos domingos. Nem às demais categorias, que já trabalham aos domingos. Deveria ser liberado e cada um faz o que quer, paga os impostos devidos, contrata quem quer trabalhar e concorda em trabalhar aos domingos e pronto.

Demorou

A Procuradoria da República no Município de São Miguel do Oeste ajuizou ação civil pública requerendo à Justiça Federal que determine ao DNIT e à União a adoção das medidas necessárias para que, no prazo de 30 dias, ocorra a retomada das obras na BR-163, entre São Miguel do Oeste e Dionísio Cerqueira. Apenas 35,38% do contrato foi executado e a empresa Sulcatarinense abandonou as obras. As obras encontram-se abandonadas, causando enormes transtornos aos moradores da região e aos usuários da rodovia, além de acidentes graves. 

Crime

A Justiça está analisando denúncia criminal do Ministério Público contra o ex-prefeito, Nelson Foss da Silva, e os ex-vereadores Luiz Cozer, o Peninha, Idemar Guaresi, e outras seis pessoas. Dentre os denunciados estão dirigentes da Cooperastec. Um deles é Ivan Corazza, personagem decisivo na derrota do ex-prefeito na eleição de 2012. A denúncia inclui concussão e organização criminosa, entre outros crimes. Nos autos há, inclusive, informação sobre ameaça de morte em consequência de licitações para obras de calçamento na prefeitura de São Miguel do Oeste.

Laranjas

Os pontos chaves do processo criminal envolvendo o ex-prefeito são os ex-vereadores Peninha e Idemar Guaresi. O primeiro foi colocado como integrante da Cooperastec e o segundo era o secretário de Obras. De acordo com a denúncia, eles decidiam quem ganhava as licitações e usavam veículos, máquinas e materiais da prefeitura em obras particulares. As licitações eram fraudadas e ganhava quem estava no esquema. No comando de tudo estava o ex-prefeito Nelsinho, que era chamado por eles de “patrão”. Os denunciados negam e afirmam que o Ministério Público não tem provas.

Arquivou

A primeira denúncia acerca dessa organização criminosa, como definiu o Ministério Público foi feita em 2012. Na época, o Ministério Público arquivou o inquérito, alegando que não existiam elementos para a instauração de um processo criminal. Informou que apenas “achou estranho o grande número de licitações vencidas pela Cooperastec”. A denúncia iniciou a partir de uma informação de um morador, que via obras andarem rápido, com Peninha no comando e com o prefeito até vistoriando o trabalho, que era de uma empresa particular, enquanto outras andavam a passos de tartaruga. Essas outras não tinham a Cooperastec no comando.

Árvores

Tem moradores indignados, com razão, diante do corte de árvores frondosas, no centro da cidade, apenas para abrir espaço para a colocação de out-doors de publicidade. Em alguns pontos da cidade, essa ação se constitui num verdadeiro crime contra o meio ambiente, já que retiram os poucos pontos verdes e de sombra existentes nas calçadas. O problema todo é que o objetivo perseguido com a retirada das árvores é apenas econômico. Assim sendo, a ação prejudica a qualidade de vida das pessoas.

Devolveu

Dias atrás, um acidente horroroso tirou a vida de uma pessoa da comunidade de Barra Bonita e deixou outra gravemente ferida. As duas mulheres foram atropeladas quando caminhavam, possivelmente sobre a pista, numa tarde de sábado. Um motorista em alta velocidade, colheu as duas. Até aí, quase uma fatalidade repetida em muitos lugares, todas as semanas. O problema todo é que veio dinheiro para a implantação de acostamento na rodovia que dá acesso de Barra Bonita até a BR 163. O acidente foi no acesso. O dinheiro foi devolvido pela prefeitura e a obra não foi executada. Se tivesse sido feito o acostamento, provavelmente uma vida teria sido poupada.

Positivo

A prefeitura vem fazendo reparos importantes nas ruas centrais da cidade. Retirando todo o calçamento existente sob o asfalto e refazendo tudo. Isso, principalmente naquelas pontos mais problemáticos, onde a buraqueira sempre aparecia, de tempos e tempos. Espera-se, obviamente, que agora a solução seja mais duradoura. Afinal, os transtornos estão sendo grandes, mas é por uma boa causa. As operações tapa-buracos que eram desenvolvidas era apenas paliativas e se jogava muito dinheiro pelo ralo, se acabar com os buracos. Ponto positivo para o município. 

Golpe

Dias atrás, um homem conseguiu reunir dez diretores de escolas municipais, em São Miguel do Oeste, com uma história mirabolante. Anunciou que tinha dez caminhões (!) carregados de mercadorias apreendidas pela Receita Federal, prontos para serem entregues às escolas da cidade, para a realização de bingos beneficentes, para arrecadar fundos. As Associações de Pais e Professores só precisavam pagar o combustível para o transporte. Durante a reunião, mostrou fotos das mercadorias e apresentou a conta: apenas 500 reais de cada APP para o combustível.

Nem todos

O golpe só não deu certo porque nem todos são fáceis de enganar. Um dos participantes da reunião começou a questionar a facilidade que o homem tinha para liberar produtos apreendidos do contrabando, já que entidades de São Miguel do Oeste, como APAE, APAS e Lions Clube já conseguiram essas liberações e sempre foi exigida uma burocracia quase desanimadora. O homem se enrolou todo e não soube explicar, dando a reunião por encerrada e foi embora rapidamente. Nessas horas, é sempre bom ligar o desconfiômetro. Só não entendi como ele conseguiu reunir dez diretores de escolas e APPs.

Compras

Um mandado de segurança foi impetrado por uma empresa de Planalto Alegre contra edital da prefeitura de São Miguel do Oeste, lançado para a compra de produtos destinados para a secretaria de Assistência Social. A empresa denunciou que o edital continha exigência de que as empresas participantes da licitação fossem sediadas na cidade ou na região. Isso quer dizer que o edital impedia a participação de empresas de fora. Os produtos se destinavam às atividades dos grupos de idosos e do Cantinho Acolhedor, dentre outras. O Ministério Público manifestou-se pela acolhida do mandado de segurança e a suspensão das compras pela prefeitura.

Limitar

A limitação da participação de empresas em editais do setor de compras da prefeitura não é de todo ilegal. Como princípio, a licitação deve ser aberta à participação de qualquer empresa. A exceção é quando a limitação pode trazer vantagens para os cofres públicos. Nesse caso, porém, não ficou demonstrado que a limitação tinha como objetivo algum tipo de vantagem para a prefeitura, mas apenas a proibição de empresas de fora participando da licitação, o que caracteriza favorecimento. É preciso transparência em todos os setores da administração pública e de forma muito especial no setor de compras.

Tributos

Outro setor que tem apresentado muitos problemas na prefeitura é a área de tributos. Existem casos até de dívidas já pagas, cujos imóveis estavam indo a leilão. O proprietário, obviamente, ficou indignado e tomou as providências. Erros de cálculo grosseiros na hora de cobrar o IPTU, dificuldades para correção dos valores, descumprimento de ordens judiciais, atendimento de péssima qualidade e até mesmo a cobrança de dívidas inexistentes já foram constatados. As reclamações encaminhadas ao setor, ao que parece, soam como se exigir o seu direito fosse uma ofensa ao servidor. Uma relação conflituosa que deveria merecer alguma atenção do prefeito Wilson Trevisan.

Indevida

A cobrança indevida de impostos é desagradável e causa consequências. Se uma empresa está sendo cobrada indevidamente e vai retirar uma certidão negativa de débito da prefeitura, não vai conseguir. Em alguns casos, esse documento é essencial. De meu próprio escritório, há alguns meses, com a constituição de uma empresa, houve a opção pelo Simples e a suspensão do pagamento individual de ISS. Para minha surpresa, esta semana, veio a cobrança por atraso no ISS. Cobrança indevida, que ensejaria ação judicial. Obviamente não ingressei com ação judicial nem o farei porque, em última análise, quem pagaria seria o município e não o servidor que provocou o dano.

De volta

A prefeitura e a UNOESC estão trazendo de volta a discussão em torno da implantação de um parque ecológico na Rua Oiapoc. Denominado de Estação Ecológica, cujo projeto foi desenvolvido pelo arquiteto Leco Spazzini, o projeto ficou inerte desde o governo do prefeito Nelson Foss da Silva. A iniciativa de transformar um banhado num local de preservação e estudo, à disposição da comunidade, foi discutido por entidades e deixado de lado pelo governo, que implantou uma academia ao ar livre, num pequeno espaço daquela quadra. O projeto original foi para a gaveta.

La Salle

Agora, o assessor jurídico da prefeitura, Nédio de Lima, em contato com a UNOESC e os Irmãos Lassalistas, que são os proprietários da área, está sendo articulada uma proposta onde o parque levaria o nome de La Salle e, em troca, o imóvel seria cedido de graça à população. Até porque, por ser nascente do Riacho Guamerim, a área é de preservação permanente e não tem valor comercial. Como um projeto de intervenção mínima, seria preservado e ao mesmo tempo integrado ao dia a dia da população, ao invés de ficar abandonado e sendo usado, por algumas pessoas, como depósito de lixo ou local de lançamento de esgoto.

Bêbado

O Ministério Público ingressou com uma ação por improbidade contra motorista da prefeitura que foi flagrado dirigindo bêbado um caminhão da prefeitura, na avenida Willy Barth. Uma ação penal também foi promovida contra o motorista. De acordo com a denúncia, o motorista estava trabalhando na FAISMO, há quatro anos, na preparação do parque para a realização da feira, quando ao final do trabalho foi promovida uma cervejada para comemorar a conclusão da tarefa. O motorista bebeu e saiu dirigindo o caminhão da prefeitura. Na Marcílio Dias, foi parado pela Polícia Militar. O motorista foi preso.

Zigue-zague

A história do motorista com mo caminhão da prefeitura começou quando ele ultrapassou uma viatura da Polícia Militar, próximo ao Itamar Automóveis. Em zigue-zague, ele foi até a sinaleira do Bertamoni e passou a ser seguido pela viatura. O caminhão foi até a Rua La Salle e de lá seguiu rumo à prefeitura. No caminho, o motorista acenava para os transeuntes, buzinava e tinha dificuldades para controlar o veículo. Na Marcílio Dias, próximo à prefeitura foi parado e o teste do bafômetro revelou 0,79 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões.

Potencial

Estamos no meio da FAISMO 2017, o maior evento empresarial da fronteira e um dos mais importantes do Oeste. Nestes cinco dias de evento, teremos muitos visitantes e o parque de exposições reunindo milhares de pessoas. É uma boa oportunidade para negócios e também para ver shows e novidades. A realização de feiras mostra a pujança econômica de São Miguel do Oeste e dá a oportunidade para que empresas, especialmente as novas, exponham seus produtos e mostrem-se para o mercado.

Azul

No próximo sábado, no Bairro São Luiz, diversas entidades estarão mobilizadas para a realização de exames médicos e prestação de serviços de relevância social, como a confecção de carteiras de identidade e o corte de cabelos. Destaque para a prevenção de doenças, como câncer de próstata, através de exames de PSA e de diabetes, por meio de testes de glicemia. Será no CAIC, a partir de 13 horas e 30 minutos. Mais de 800 pessoas são aguardadas nesse mutirão. Todos os serviços colocados à disposição da população são gratuitos.

Macumba?

A diretora da antiga Casa Lar, hoje Cantinho Acolhedor, encaminhou ofício à secretária de Assistência Social, denunciando que uma servidora “iria levar sangue de galinha para os acolhidos beberem, sal grosso e vela, tudo isso para, segundo ela, realizar ritual a fim de afastar espíritos maus”. Sangue de galinha para as crianças recolhidas na Casa Lar beberem para afastar espíritos maus? Santo Deus! A que ponto de loucura chegamos? A história macabra está numa ação que tramita na Justiça, em São Miguel do Oeste.

Molhadas

A servidora foi denunciada formalmente, com a indicação de uma testemunha, porque teria, entre outras coisas, dito que caso as crianças viessem a urinar nas roupas, não permitiria que vestissem roupas secas, fazendo-as dormir molhadas, como forma de castigá-las. As crianças também eram xingadas, ouviam palavrões e até ameaças por parte da servidora. A denúncia da diretora acabou motivando a demissão da servidora, que agora ingressou com uma ação por danos morais contra a prefeitura.

Verdade?

A questão acabou no Judiciário, onde a servidora alega que a denúncia é mentirosa e que ela acabou sendo demitida injustamente. Se a denúncia é verdadeira ou não, o fato é que a servidora foi sumariamente demitida, por praticar condutas incompatíveis com o cargo que ocupava. A demissão ocorreu em maio e a servidora ingressou com a ação indenizatória em agosto, por intermédio do advogado Alessandro Tiesca Pereira e da advogada Paula Karoline Soares. Eles alegam que a servidora foi difamada e caluniada, sob a acusação de condutas criminosas e pedem indenização de 20 mil reais.

Impacto

Repercutiu muito a informação sobre o pagamento de benefício, por seis anos, para uma professora falecida em 2011, em São Miguel do Oeste. De acordo com o advogado Paulo Ricardo Drumm, a prefeitura pagava, todos os meses, 2 mil e 400 reais, por meio de depósito bancário, além do 13º salário. Foram 72 meses, sem que ninguém percebesse o erro? Isso dá um montante de 172 mil reais, sem o 13º relativo aos seis anos, sem correção monetária e sem juros. O prejuízo suportado pelos cofres públicos passa fácil de 220 mil reais. E agora? O que vai acontecer?

Câmara

O advogado Paulo Ricardo Drumm foi à Câmara de Vereadores, ontem à noite, para detalhar a situação do pagamento de benefícios à professora, mesmo após seis anos de sua morte. Ele atua no setor de Recursos Humanos do município e foi o grande responsável pela descoberta do caso. O presidente Cláudio Barp disse que os vereadores, a partir dessas informações, irão analisar a situação e verificar se há necessidade de alguma ação legislativa. De acordo com Barp, se necessário, os vereadores irão tomar as medidas cabíveis. Cabe ressaltar que a fiscalização dos atos públicos é, talvez, a principal atribuição da Câmara de Vereadores.

Acordo

A questão do Parque das Águas, no bairro Progresso evoluiu. A informação é do assessor jurídico do município, Nédio Dariva Pires de Lima. Conforme ele, após a ação judicial da Família Wunsch, o imóvel foi vendido para o empresário Astor Kist e investidores de fora, que vão implantar um loteamento no local. Os 35% que precisam ser repassados ao município serão transformados no parque. Com investimento em infraestrutura, sem utilizar verbas públicas. Nédio explica que o Parque das Águas será implantado sem custos para a prefeitura e vai valorizar os imóveis que serão colocados para a venda pelos empresários.

Fantasma?

A prefeitura de São Miguel do Oeste estava pagando salários mensais, com todos os encargos, para um servidor público que não trabalhava. Sabe porquê? Ele estava morto em 2011. Foram seis anos de pagamentos em que mensalmente o falecido era contemplado com salários, décimo terceiro, férias remuneradas e, o mais incrível, ninguém percebeu! O dinheiro continuou sendo depositado regularmente no banco e alguém comparecia para a retirada dos valores. Agora, a prefeitura está entrando na Justiça para pedir a devolução, mas precisa primeiro saber quem sacava no banco.

Tá vivo?

Os servidores da prefeitura de São Miguel do Oeste tem até janeiro para provar que estão vivos, se quiserem continuar recebendo seus salários. É o prazo para a apresentação de prova de vida, sem a qual os salários serão suspensos. Além do servidor morto, que já foi identificado na folha de pagamentos, há outros dois casos que estão sendo analisados, de servidores públicos municipais que estão em licença, há muito tempo, mas continuam recebendo os salários normalmente na folha de pagamentos da prefeitura.

Andou

O prefeito Wilson Trevisan está comemorando após audiência com a embaixadora Eugênia Barthelmess, no Itamaraty. Ele assegurou a vinda do coordenador de transporte internacional da ANTT, Marcos Antonio Neves, para vistoriar a ponte internacional sobre o Rio Peperi-Guaçu. Depois desta visita a Receita Federal e a Polícia Federal serão oficiadas para instalar a estrutura aduaneira. Trevisan disse que contou com apoio do deputado federal, João Rodrigues, do prefeito de Paraíso, Valdecir Casagrande, do empresário, Darci Zanotelli, e do senador Dário Berger, que se comprometeu em também nos auxiliar no processo de liberação da ponte.

De volta

Os proprietários da área onde foi construída a Estação de Tratamento de Água da Casan, no bairro Progresso, exigindo a devolução do imóvel. O ex-prefeito João Valar fechou um acordo com a Família Wunsch, se comprometendo a pagar aluguel de 6 mil reais pela área, de 198 mil metros quadrados, em 2014. No primeiro ano, foi pago tudo direitinho. No segundo ano, o prefeito parou de pagar e repassou a responsabilidade para a Casan. Como a Casan não pagou, nem a prefeitura, agora a família quer de volta a área que lhe pertence. A Estação de Tratamento abastece quase metade da cidade de São Miguel do Oeste.

Encrenca

Se nem a prefeitura, nem a Casan pagar o que foi acordado para o aluguel do imóvel, no bairro Progresso, a Justiça pode determinar a devolução do imóvel aos seus proprietários. Nesse caso, não há plano B para garantir o abastecimento de água da cidade. Com a proximidade do verão, esta questão pode ganhar contornos dramáticos. Com a captação de água no Bairro Progresso já há reclamações frequentes de moradores de quase todos os bairros, imagine se for suspensa a retirada de água daquele local. A situação pode se tornar caótica. A verdade é que a família não pode ser esbulhada em sua propriedade e ficar tudo por isso mesmo. Quem deve, tem que pagar.

Só plano

Há um plano em andamento para transformar o lago da família Wunsch em um grande centro recreativo e turístico: o Parque das Águas. A prefeitura trabalha no projeto como um dos mais estratégicos para o desenvolvimento da cidade. Só falta avisar os proprietários. Se não pagam nem o aluguel, como podem projetar qualquer coisa sobre a área, que não é da prefeitura? Seria o caso de desapropriação por interesse social e creio que a família não se oporia, já que são moradores antigos e que tem seus negócios em nossa cidade. Contudo, é preciso preservar os direitos de propriedade, que, por lei, significam pagamento de indenização justa e em dinheiro.

Piores

Metade das 16 piores Câmaras de Vereadores, na relação entre o que se gasta com o Poder Legislativo e o que o município arrecada estão no Oeste do Estado. Duas delas, aqui na fronteira. Em Belmonte, o município arrecada por ano, em receitas próprias, 423 mil. Os vereadores gastam 702 mil. Dá 141% da arrecadação. Ou seja: o município precisa de dinheiro de fora só para pagar os vereadores. Em Bandeirante, a arrecadação é de 498 mil, mas os vereadores gastam 551 mil. Ou seja, 111% do que o município arrecada.

Outros

Além dos dois da fronteira, Bandeirante e Belmonte, também gastam mais do que os municípios arrecadam, no Oeste, os vereadores de Coronel Martins, Lageado Grande, Marema, Santa Terezinha do Progresso, Cunhataí e Tigrinhos. Nesses casos, você fica pensando se vale a pena pagar alvará, ISS, ITBI, IPTU apenas para sustentar os vereadores e a Câmara. Sem esquecer que tudo o que você paga de imposto para a prefeitura ainda não é suficiente. O município tem que pegar dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios ou do ICMS para completar a conta.

Emprego

Em muitos municípios da região, o maior benefício que a existência de uma prefeitura propicia nem são as obras. São os empregos. Na maioria dos municípios menores, a prefeitura é a maior empresa e os cargos comissionados são a única opção de trabalho. Também por isso, as eleições são tão acirradas e viram verdadeiras guerras. Ganhar ou perder o poder pode significar ter ou não ter emprego por quatro anos. Em alguns casos, como em Bandeirante, os cargos comissionados foram usados apenas para colocar gente para dentro da prefeitura, em desvio de função. O MP está de olho nisso e ingressou na Justiça com Ação Civil Pública por improbidade administrativa, tanto contra o atual prefeito, quanto contra o anterior.

Inquéritos

O Ministério Público instaurou, na última sexta-feira, dois procedimentos para investigar fatos que podem dar o que falar. Num deles, deve apurar supostas irregularidades no repasse de verbas públicas pelos municípios da comarca às entidades privadas AMEOSC, AVEOSC, ABRACAM, UVESC, Federação Catarinense de Município e Confederação Nacional de Municípios. Na outra, investiga suposta embriaguez ao volante de servidor público, na direção de veículo pertencente à prefeitura de Guaraciaba, que culminou em acidente de trânsito e consequentemente em prejuízo ao erário.

Recorreu

O Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça contra a absolvição da vereadora Maria Tereza Capra, no processo relativo à contratação de shows para o São Miguel Tchê de 2012. Maria Tereza era secretária de Cultura. Ela disse que já esperava. Agora, a defesa formada por ela, em causa própria, e o advogado Paulo Borsatto, com apoio de Luiz Cláudio Carpes, vai tentar manter a absolvição, no tribunal. Maria Tereza afirma que o resultado positivo foi obtido pelo empenho de Borsatto e Luiz Cláudio na busca de provas contra a denúncia do promotor.

Bonito

Os finais de semana tem sido marcados por muitas atividades na rua coberta, na praça Walnir Bottaro Daniel, com atividades culturais e grande público. Música, leitura, atividades físicas, pessoas tomando chimarrão, crianças brincando e correndo. A área central de São Miguel do Oeste é um dos locais mais bonitos da região. Merece ser tratado com cuidado pelo poder público e pelos cidadãos. Parabéns a quem se dedica na área cultural e urbanística. Nossa cidade precisa desse tratamento e dessa atenção sempre.

Precário

Nos últimos dias tem havido cobranças severas em relação a situação das estradas da região. A reclamação é recorrente, mas desta vez foi feito um comparativo das estradas no lado catarinense, com as estradas do lado do Paraná. É uma vergonha para os catarinenses. Houve época em que as rodovias eram termômetro para saber se os turistas argentinos iam para o litoral do Paraná ou de Santa Catarina. Agora, se a condição das rodovias for importante, a gente perde feio.

Ação

Mas afinal de quem é a responsabilidade sobre a situação das rodovias na região? Essa pergunta confunde muito o cidadão comum. Quase sempre o governador Raimundo Colombo é criticado. Justiça seja feita: é dele a responsabilidade sobre as rodovias estaduais. As federais, como a BR 282 e a BR 163, são responsabilidade do governo federal. Nesse caso, quem deve agir são os nossos representantes em Brasília. Vale lembrar que aqui na região elegeram-se os deputados federais Celso Maldaner, Pedro Uczai, Valdir Colatto e João Rodrigues. Também vale uma cobrança séria aos senadores Dário Berger, Dalírio Beber e Paulo Bauer.

Direita

O eleitor manda sinais evidentes de que vai dar uma guinada para a direita nas próximas eleições. Basta conversar com amigos e conhecidos, bater um papo nas ruas. É grande o número de pessoas que defende intervenção militar ou voto em Jair Bolsonaro. As duas opções, uma militarista, outra pela via democrática, apontam na direção da direita, que teve como seu último presidente Fernando Collor. Aliás, o fenômeno é semelhante. Na época, em 1989, buscava-se um salvador da pátria. Alguém novo, que pudesse tirar o país do caos, político e econômico. Alguma semelhança com a próxima eleição?

Próximos

O prefeito Wilson Trevisan e o presidente da Câmara, Cláudio Barp, tem comparecido aos eventos, conversado com as pessoas e prestigiado as comunidades, especialmente nos finais de semana. Nessas conversas, o cidadão pode ter um contato direto com as autoridades, tirar dúvidas e encaminhar demandas. Uma iniciativa salutar de ambos. Político que foge do povo está fadado ao fracasso. Pode até ganhar uma ou duas eleições, mas acaba substituído. A representatividade democrática pressupõe ouvir o eleitor, suas necessidades e, lógico, atender a população naquilo que é possível e que a lei permite.

Eletrônico

O INSS está implantando o processo eletrônico na agência de São Miguel do Oeste. Para os advogados, que precisavam encaminhar montes e montes de papéis no balcão da agência, é um grande avanço. A partir deste mês, tudo pode ser feito por meio de documentos escaneados, direto do escritório, o que representa agilidade e economia. Quem quiser encaminhar no balcão também poderá fazê-lo, mas serão necessários documentos eletrônicos. A medida dificulta a ação de atravessadores, que atuam como se fossem advogados e cobram valores abusivos das pessoas que buscam aposentadoria.

Repúdio

Os vereadores Everaldo Di Berti, Cássio da Silva, Elias Araújo e Vanirto Conrad apresentaram uma moção manifestando repúdio à criação do “Fundão Partidário”, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. O fundo deve chegar a R$ 1,7 bilhão para as eleições de 2018. A moção foi aprovada na Câmara e será encaminhada à bancada de deputados federais e senadores catarinenses. A moção foi subscrita por Carlos Grassi, Gilberto Berté, José Giovenardi, Milto Annoni, Odemar Marques e Silvia Kuhn. A proposição foi aprovada por maioria, com voto contrário de Maria Tereza Capra. Só uma pergunta: dinheiro para campanha eleitoral, tem. Para a Previdência Social não tem?

Ainda não

O projeto sobre mudança no ITBI ainda não chegou à Câmara. Está sendo discutido nos bastidores. Quem tem trabalhado firme para aparar arestas e encontrar um texto que tenha viabilidade política para ser aprovado na Câmara de Vereadores é o assessor jurídico da prefeito, Nédio Pires de Lima. Ex-coordenador do curso de Direito da Unoesc, Nédio é tranquilo, tem boa conversa e é um bom negociador. Ponto para o prefeito Wilson Trevisan. O projeto vai para a Câmara quando as chances de ser aprovado forem grandes. Já o projeto 017/17, que altera o IPTU, já está na Câmara.

Bravo

O vereador Elias Araújo está indignado, como ele mesmo afirma, com as críticas que alguns vereadores receberam depois de ir à Brasília em um evento e buscar emendas parlamentares junto a deputados e senadores, para obras no município. Ele disse que os vereadores foram massacrados por alguns colunistas da cidade, mais ligados ao PT. Conforme o vereador, a viagem não foi turismo e os resultados começam a aparecer, com as emendas destinadas para obras em São Miguel do Oeste. E são emendas impositivas, o que significa que não podem ser contingenciadas.

Críticas

Elias Araújo, ontem, na Câmara de Vereadores, fez duras críticas ao PT e seus aliados, pela forma que tem se posicionado em relação às emendas parlamentares. Ele assinalou que dentre os deputados da região, quem menos ajuda os municípios da fronteira com recursos é Pedro Uczai, o representante do PT. Apresentou números, demonstrando que os demais buscam aquinhoar os municípios com dinheiro, que se não vem para cá, vai para outras regiões do Estado. Araújo afirmou que os deputados que apoiam Michel Temer realmente ganharam mais, o que até se questiona, mas todos, menos Pedro Uczai, se empenharam para trazer dinheiro para o Extremo Oeste.

Absurdo

Dias atrás, um fato bizarro e completamente absurdo ocorreu em Maravilha. Durante um velório, chovia forte lá fora, quando as goteiras começaram a molhar tudo dentro da Casa Mortuária de Maravilha. O problema foi se agravando e tornou-se insuportável, quando os familiares e até o defunto foram afetados pelo aguaceiro provocado pelas goteiras. Depois das reclamações e da repercussão, a prefeitura interditou a Casa Mortuária para reparos no telhado. Detalhe: a obra foi entregue há apenas três anos.

E aqui?

Em Maravilha, tem Casa Mortuária com goteiras no telhado. E São Miguel do Oeste, que nem Casa Mortuária tem? Há quase dez anos se discute isso, após uma exigência do Ministério Público, a qual o prefeito se submeteu por meio de Termo de Ajustamento de Conduta. A cripta da Igreja Católica não reúne condições técnicas para a realização de cerimônias fúnebres. Sim, mas e daí? Daí, nada. O tempo passou, o tema foi esquecido, o termo foi solenemente descumprido e a cidade continua realizando velórios na cripta da igreja. O assunto morreu.

Caolha

Alguns comerciantes da área central estão bravos com a fiscalização da prefeitura. Dias atrás, houve um festival de multas para quem tinha alguma coisa exposta nas calçadas, obstruindo o trânsito de pedestres ou dificultando a acessibilidade. Foram dezenas de multas em apenas dois dias. Os multados correram para a prefeitura e receberam a informação de que não houve determinação oficial para a operação. Ao que consta, as multas foram canceladas, porque a lei impõe medidas educativas, antes da multa. Os empresários cobram fiscalização da própria prefeitura, que tem problemas de acessibilidade no centro administrativo e em ruas, nos abrigos do transporte coletivo, como ocorre na Rua Chuí. Ali, cadeirante não passa.

IPTU

O governo quer rever os valores pagos pelos contribuintes, a título de IPTU. O argumento é que há distorções, com pessoas pagando valores irrisórios há mais de 30 anos. A proposta encaminhada à Câmara de Vereadores muda a fórmula de cálculo do imposto e vem sendo discutida pelo vice-prefeito, Alfredo Spier, e pelo prefeito, Wilson Trevisan, com os vereadores de todos os partidos. Na última terça-feira houve uma reunião de articulação na busca de uma maioria que possa aprovar a mudança.

Distorções

Há casos absurdos de pagamento de impostos irrisórios nos carnês de IPTU. Tem um vereador que está pagando apenas 17 reais por ano, enquanto a maioria dos contribuintes, inclusive os mais humildes, pagam mais de dez vezes esse valor. E os casos de imensas áreas de terrenos baldios, que atrapalham o desenvolvimento da cidade e são avaliados com valor venal ínfimo? Prédios inteiros, com valores fora da realidade, há anos, enquanto os novos proprietários de imóveis são taxados em 800 ou mil reais por ano.

Contra

Muitos vereadores estão resistindo e apostam que a mudança na base de cálculo do IPTU não passa na Câmara. O problema é que, embora existam distorções, a mudança afeta todo mundo. Serão penalizados todos os contribuintes por causa de alguns que foram beneficiados a vida inteira. Quem sempre pagou certinho, também vai ter que pagar mais. A resistência à proposta tem apoio de amplos setores da sociedade, especialmente junto àqueles formadores de opinião. Pode haver gritaria.

Venal

O problema é que o projeto do governo não mexe com o Calcanhar de Aquiles do IPTU. O grande problema está no valor venal desatualizado dos imóveis. Tem prédio que vale 3 milhões, no centro da cidade, mas nos cadastros está avaliado por pouco mais de 100 mil. Daí, o imposto fica lá embaixo. O governo deveria, na verdade, fazer um mutirão de reavaliação do valor venal de todos os imóveis, para cobrança do valor real do imposto. Mas daí vai dar muito trabalho e vai mexer na ferida de alguns poderosos da cidade.

Barulho

A relação entre a vereadora do PT, Maria Tereza Capra, e o vereador do PDT, Odemar Marques, não anda lá essas coisas. O vereador tem criticado a petista, sem disfarçar. Eles discutiram após a manifestação de movimentos sociais que picharam o asfalto, na Rua Coberta, no dia 7 de setembro. O pedetista disse que aquilo não era protesto, mas vandalismo, enquanto a vereadora dizia que é democracia. Para Odemar Marques, Maria Tereza tem uma visão distorcida de democracia, de acordo com a visão que mais lhe interessa.

Inocente

Se a rusga com Odemar Marques é uma notícia negativa, Maria Tereza tem motivos para comemorar. A decisão judicial que a inocentou da acusação de crime de improbidade administrativa em relação ao 14º São Miguel Tchê, evento realizado em São Miguel do Oeste no ano de 2012, também foi comemorada pelo advogado de defesa da vereadora, Luiz Cláudio Carpes. O Juiz criminal da comarca de São Miguel do Oeste, Márcio Cristófolli, julgou a denúncia improcedente. Ele fundamentou sua decisão argumentando que apenas “suposições”, como quis fazer crer o MP, não seriam suficientes para que algum fosse considerado culpados no processo.

Federal

O deputado estadual Maurício Eskudlark deve concorrer a deputado federal nas próximas eleições. É o que se afirma aqui no Extremo Oeste. Na eleição passada, Eskudlark fez votos em todo o Estado. Desta vez, quer voos mais altos. Hoje, a região tem quatro deputados: Eskudlark, Mauro de Nadal, Padre Pedro Baldissera e Dirceu Dresch. Ainda gravitam por aqui, os cinco deputados eleitos por Chapecó: Narcizo Parisotto, Gelson Merísio, Luciane Carminatti, Altair Silva e Cesar Valduga. Desses todos, dois não concorrem a reeleição: Eskudlark e Gelson Merísio. Este último deve concorrer a governador ou vice. Alguém se habilita?

Reeleição

Dos quatro deputados federais da região, alguns terão imensas dificuldades para reeleição. Hoje temos Celso Maldaner, Valdir Colatto, João Rodrigues e Pedro Uczai. Fora os paraquedistas, que dizem representar a região, mas não fazem nada por aqui. Basta ver a situação das rodovias, que é o aspecto mais evidente. O desgaste da classe política em geral atingiu em cheio alguns dos nossos representantes. O povo está mais do que bravo. Está indignado e promete dar a resposta nas urnas. Isso já aconteceu em outra época. No tempo das Diretas, quem votou contra foi expulso da vida pública, como foi o caso de João Valvitte Paganella. E agora? Quem será o escorraçado da vez?

Desvio

O Ministério Público está processando o ex-prefeito de Barra Bonita, Darci Frizzon, a ex-vice-prefeita, Elvira Ramos, e os secretários municipais Valmir Marangon e Marinês Eckert, por ato de improbidade administrativa. Eles são acusados de contratar servidores comissionados para atuar em funções de provimento por meio de concurso público. É o caso dos servidores contratados como diretores, mas que exerciam funções burocráticas na prefeitura. A Justiça já determinou a indisponibilidade dos bens dos acusados.

Fraude

O Ministério Público entende que a prática configura desvio de função e ato para burlar ou fraudar a realização de concurso público. Na verdade, na maioria dos casos há uma tentativa de favorecer militantes que fizeram campanha eleitoral, por meio da nomeação fraudulenta de diretores para cargos como motorista, secretária, telefonista ou outras funções que deveriam ser preenchidas por meio de concurso público. Os secretários, que deveriam fiscalizar o trabalho dos subordinados, fazem vistas grossas, pois as contratações ocorreram apenas por indicação política.

Excesso

O desvio de função de servidores, perseguido pelo Ministério Público, só ocorre porque as prefeituras da região tem excesso de cargos de confiança em seu quadro de funcionários. Excesso de cargos só serve para isso. Para usar esses cargos de confiança vagos em benefício de apadrinhados políticos, arrumando um emprego, uma boquinha, uma teta como dizem alguns, para quem faz campanha eleitoral. É o famoso QI: “quem indica”. O problema é que quase sempre são pessoas sem qualquer qualificação e que não seriam aprovadas num concurso público. Então, fazem campanha política com a promessa de emprego. E o eleito usa cargos de confiança para cumprir a promessa.

Público

Os promotores tem agido firmemente para coibir o desvio de função na contratação de servidores comissionados. Os denunciados tem seus bens bloqueados e correm risco de perder os direitos políticos por até 8 anos, além de ter que devolver o que o município teve de prejuízo. Por exemplo: se o beneficiado com o cargo recebe, digamos três mil por mês, mas exerce a função de telefonista, que deveria receber um mil, o município tem um prejuízo mensal de dois mil, só nesse caso. Quem tem que devolver o dinheiro aos cofres públicos? Quem assinou a portaria e quem não fiscalizou. Já tem ações também em Bandeirante, além de Barra Bonita.

SUS

O Ministério público está investigando o ex-prefeito de Dionísio Cerqueira, Altair Rittes, e Catia Luciana Mohr, por cobranças indevidas de pacientes do SUS, em atendimentos no Hospital Municipal. A denúncia foi instaurada a partir do Inquérito Civil n. 06.2010.00004071-7, foram realizadas auditorias pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS e se concluiu que o Hospital Municipal de Dionísio Cerqueira realizava a cobrança de valores aos usuários do SUS pela prestação de serviços. Os fatos ocorreram entre os anos de 2008 e 2009, tiveram início no mandato da ex-prefeita Salete Gnoatto e término no mandato de Altair Rittes. Salete Gnoatto não está sendo denunciada porque em relação à ela, os fatos já prescreveram.

Improbidade

A denúncia de cobrança por atendimento do SUS no hospital municipal de Dionísio Cerqueira é condenável sob toda a ótica. De um lado, qualquer instituição de saúde conveniada ao Sistema Único de Saúde é proibida de cobrar pelo atendimento dos pacientes. Assim, o hospital não poderia tê-lo feito, mesmo que fosse particular, conveniado com o SUS. O caso, porém, é mais grave. Trata-se um hospital da prefeitura. Por ser municipal, a cobrança é duplamente condenável. Hoje, a instituição está sob a administração de uma empresa particular, mas o patrimônio continua sendo do município. A impressão que fica é que alguns gestores públicos agem como se a lei não existisse. Ou se as suas decisões fossem mais importantes do que a lei.

Nova

Promovemos, por meio do Lions e Leo Clube, uma palestra no auditório do novo prédio da Câmara de Vereadores. Trata-se de um prédio imponente, com espaço excelente para uso da comunidade, e uma obra que servirá aos propósitos do Poder Legislativo pelo menos por uns cinquenta anos. Esse é o tipo de uso do dinheiro público que não se pode condenar. Era recurso da Câmara, foi aplicado em favor da comunidade e ficou uma obra de grande porte. Não comprometeu outros setores e recursos e está à disposição do povo. Pena que nem tudo é assim.

Eventos

Está se retomando a discussão do projeto do Centro de Eventos de São Miguel do Oeste. Até agora, entraves e falta de inteligência permearam essa proposta, impedindo a aplicação de um projeto que já tinha em torno de 30 milhões de reais destinados para a execução. De um lado, um setor político da cidade queria o Centro de Eventos na Faismo. Inviável. De outro, queriam onde hoje é a praça Belarmino Annoni. Inviável. Depois, foi-se para a área próxima ao SENAC. Nada feito. Tinha problemas legais e discussões subalternas que envolviam interesses políticos. Agora, a proposta é a zona norte da cidade, próximo à Willy Barth, entre os bairros Estrela e São Sebastião. Tomara que os “do contra” não inviabilizem tudo de novo.

Sempre tem

As opiniões contrárias a qualquer projeto são salutares. Ajudam a melhorar as propostas, evoluem os projetos, especialmente quando a crítica é construtiva. Sempre tem gente que se opõe a algum tipo de mudança. Lembro dos resmungos que se manifestavam quando foi anunciado o projeto da rua coberta na Duque de Caxias. Tinha gente que não queria, pois iria dificultar o tráfego de um lado para o outro da praça Walnir Bottaro Daniel. Hoje, ninguém mais reclama e a rua coberta é um espaço nobre da cidade, onde a comunidade realiza eventos todos os finais de semana, com todo o conforto e segurança.

Ciclovia

Existe um projeto em elaboração na prefeitura, para a implantação de uma ciclovia ligando a UNOESC e a FAISMO. Passaria pelo bairro Agostini, centro da cidade, Waldemar Rangrab, Trevo e até a FAISMO. É um projeto para melhorar a acessibilidade de ciclistas, passando pela universidade, centro da cidade e grandes indústrias como a Aurora, JBS, Madebal e Imobal. Uma alternativa de deslocamento, além do exercício físico ou recreativo. O incentivo ao uso de transporte alternativo é elogiável e deve ser incentivado. Da mesma forma, a implantação de outros locais para caminhadas, devidamente protegidos do tráfego de veículos, como já acontece na Waldemar Rangrab.